Cumprimento de sentença 5079802-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Reu

Advogados / Representantes

RÚBIA DA ROSA SOARES

OAB/RS 096717·CPF·Representa: Autor

RÚBIA DA ROSA SOARES

OAB/RS 096717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079802-16.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): RÚBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 330 inciso I do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, uma vez que não se aperfeiçoou a relação processual. Decorrido sem manifestação o prazo recursal, arquive-se após a baixa. P.R.I.

12/08/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

08/08/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5079802-16.2025.4.02.5101 distribuido para 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 06/08/2025.

08/08/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

07/08/2025, 15:32

Mero expediente

07/08/2025, 14:36

Distribuição (sorteio)

06/08/2025, 18:01

Documentos

•12/08/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00