Procedimento Comum Cível 5004664-22.2025.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004664-22.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

05/05/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004664-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCELO VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866) ADVOGADO(A): SABRINE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ253081) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca da petição e documentos juntados no evento 68, primeiramente a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias.

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004664-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCELO VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866) ADVOGADO(A): SABRINE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ253081) DESPACHO/DECISÃO Evento 62, DOC1 - Aguarde-se resposta ao ofício entregue ao INCA, conforme certidão no evento 61. Decorrido o prazo concedido, retornem os autos à conclusão. Intime-se.

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004664-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCELO VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866) ADVOGADO(A): SABRINE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ253081) DESPACHO/DECISÃO Evento 44, DOC1 - Expeça-se oficio ao INCA para que informe nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o resultado da avaliação levada a efeito na consulta agendada para o dia 22/08/2025, conforme Evento 23.1, e se desta resultou a indicação e início do tratamento de downstaging e sua conclusão. Na oportunidade, deverá o INCA remeter a este juízo cópia integral do prontuário do autor (nº 5248341) e o resultado dos exames a que foi submetido. Intime-se o Autor para, no mesmo prazo acima, esclarecer se houve o reagendamento do transplante anteriormente designado para o dia 28 de agosto de 2025 no Hospital São Francisco, comprovando nos autos. Sem prejuízo, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação. Determino a exclusão do polo passivo da demanda, o Instituto Nacional de Câncer - INCA, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, a assim destituído de personalidade jurídica, sendo representado judicialmente pela União Federal. Por fim, retornem os autos para análise do pedido de tutela provisória.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 14:10

Mero expediente

23/09/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004664-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCELO VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866) ADVOGADO(A): SABRINE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ253081) DESPACHO/DECISÃO Por derradeiro, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da resposta apresentada pelo INCA no evento 23, bem como para que informe sobre eventual comparecimento à avaliação em regime ambulatorial marcada para o dia 22/08/2025 e respectivo resultado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos à conclusão para apreciação do pedido de tutela provisória. CITE-SE a parte ré para apresentar resposta no prazo legal (arts. 183 e 335 CPC), ocasião em que deverá juntar nos autos cópia de todos os documentos sob sua guarda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sub judice e indicar, justificadamente, as provas que pretende produzir. No mesmo prazo, a parte ré poderá manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta, específica e detalhada, de acordo. Havendo proposta, intime-se a parte autora, para que manifeste sua aceitação ou recusa justificada no prazo de 05 (cinco) dias. Aceita a proposta, venham os autos conclusos para sentença homologatória. Dê-se ciência à parte ré da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), eventualmente relacionado(s) pelo Sistema E-proc em busca de prevenção, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos V a VIII do CPC. Apresentada a contestação, havendo preliminares ou a oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, intime-se para apresentação de réplica no prazo de 15 dias (arts. 350-351, 338-339, do CPC), devendo nesta ocasião a parte autora indicar as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão e/ou requerer o julgamento antecipado da lide. Desde já fica indeferido o requerimento genérico de provas sem a devida fundamentação (art. 370, parágrafo único do CPC). Havendo juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Findo o prazo para réplica, venham os autos conclusos.

23/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004664-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCELO VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866) ADVOGADO(A): SABRINE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ253081) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência ao Autor acerca da manifestação do INCA no Ev. 23. Após, voltem conclusos.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 13:19

Mero expediente

14/08/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004664-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCELO VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866) ADVOGADO(A): SABRINE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ253081) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se ofício ao INCA, a fim de que informe nos autos acerca da possibilidade de atendimento ao autor "para avaliação e início do tratamento de downstaging", antes data do transplante (eventos 1.4, 1.6 e 1.7). Prazo: 3 dias. Com fulcro nos artigos 319 a 321 do CPC, intime-se a parte autora para que emende ou complete a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos: a) comprovante de residência atualizado e legível (até três meses) em seu nome (contas de água, luz ou telefone), ou declaração firmada pela pessoa cujo nome consta no referido comprovante, de que tem domicílio e residência no local, devendo, neste caso, apresentar documentação pessoal de quem a firma, tendo em vista que o documento apresentado no evento 1.3, não corresponde às características mencionadas; b) declaração de hipossuficiência a respaldar o pedido de gratuidade de justiça, bem como comprovante de seus rendimentos mensais – três últimos contracheques, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida (art. 99, §2º do CPC), ressaltando que este Juízo adota o parâmetro objetivo reconhecido pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para aferir a situação de hipossuficiência econômica, no sentido de fazer jus ao referido benefício, a parte que percebe remuneração inferior a 3 salários mínimos (5ª Turma Especializada, AG 201600000046011, Rel. Juiz Federal Convocado Firly, Nascimento Filho, decisão de 30/06/2016). Cumprido, retornem os autos à conclusão, com urgência, para apreciação do pedido de tutela provisória. Cumpra-se.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 10:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004664-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCELO VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866) ADVOGADO(A): SABRINE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ253081) DESPACHO/DECISÃO Por derradeiro, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da resposta apresentada pelo INCA no evento 23, bem como para que informe sobre eventual comparecimento à avaliação em regime ambulatorial marcada para o dia 22/08/2025 e respectivo resultado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos à conclusão para apreciação do pedido de tutela provisória. CITE-SE a parte ré para apresentar resposta no prazo legal (arts. 183 e 335 CPC), ocasião em que deverá juntar nos autos cópia de todos os documentos sob sua guarda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sub judice e indicar, justificadamente, as provas que pretende produzir. No mesmo prazo, a parte ré poderá manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta, específica e detalhada, de acordo. Havendo proposta, intime-se a parte autora, para que manifeste sua aceitação ou recusa justificada no prazo de 05 (cinco) dias. Aceita a proposta, venham os autos conclusos para sentença homologatória. Dê-se ciência à parte ré da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), eventualmente relacionado(s) pelo Sistema E-proc em busca de prevenção, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos V a VIII do CPC. Apresentada a contestação, havendo preliminares ou a oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, intime-se para apresentação de réplica no prazo de 15 dias (arts. 350-351, 338-339, do CPC), devendo nesta ocasião a parte autora indicar as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão e/ou requerer o julgamento antecipado da lide. Desde já fica indeferido o requerimento genérico de provas sem a devida fundamentação (art. 370, parágrafo único do CPC). Havendo juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Findo o prazo para réplica, venham os autos conclusos.

23/09/2025, 00:00

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