Cumprimento de sentença 5008164-90.2025.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de sentença 5008164-90.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008164-90.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: RAPHAEL MENEZES SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário. O depósito poderá ser levantado independente de alvará. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.

30/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2026, 12:29

Baixa Definitiva

26/06/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008164-90.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO REQUERENTE: RAPHAEL MENEZES SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 04/06/2026 - Juntado(a)

08/06/2026, 00:00

Reativação

12/05/2026, 16:11

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008164-90.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: RAPHAEL MENEZES SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) DESPACHO/DECISÃO Diante dos cálculos apresentados pela secretaria do juízo, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 CPC). Havendo impugnação, manifeste-se a parte contrária. Sem manifestação pela parte autora, baixem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente. Havendo concordância com qualquer planilha de cálculos apresentada, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias. O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Intimadas as partes, baixem-se os autos.

28/01/2026, 00:00

Outras Decisões

27/01/2026, 17:34

Mudança de Classe Processual

26/01/2026, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008164-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RAPHAEL MENEZES SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) SENTENÇA Homologo o Acordo firmado por petição, para os devidos fins, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, III, b do NCPC.

18/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/12/2025, 01:01

Homologação de Transação

16/12/2025, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008164-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RAPHAEL MENEZES SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido. Trata-se de requerimento de antecipação da tutela visando a concessão liminar de benefício previdenciário indeferido administrativamente. Considerando a proposta de acordo e a opção pela Tramitação Ágil, indefiro, por ora, a tutela antecipada requerida, ressalvada nova apreciação na prolação da sentença. Renove-se a intimação da parte autora sobre a aceitação ou não da proposta de acordo apresentada pelo réu, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo justificar eventual recusa. Ciente de que a ausência de manifestação implicará na extinção por abandono da causa (art. 485, III, CPC/15). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

04/12/2025, 00:00

Antecipação de tutela

03/12/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008164-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RAPHAEL MENEZES SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo". Caso rejeite a proposta, deverá ser utilizado o evento: "PETIÇÃO - Rejeita proposta de acordo".

10/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008164-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RAPHAEL MENEZES SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

08/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

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Baixa Definitiva

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