Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006122-47.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: SOLAR DAS LARANJEIRAS
ADVOGADO(A): GIOVANY PIZZATTO PASSOS DE SOUZA (OAB PR081526)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, I e 920, III do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedentes os embargos à execução. Sem custas, ante o disposto no art. 7º da lei n. 9.289/1996. Majoro os honorários advocatícios, nos termos do art. 827, § 2º do CPC, os quais passam a ser de 14% sobre o valor da causa. Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução n. 50021758220254025117. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes.
16/04/2026, 00:00
Improcedência
15/04/2026, 19:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006122-47.2025.4.02.5117/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: SOLAR DAS LARANJEIRAS
ADVOGADO(A): FELIPE EMANUEL DA ROCHA DIAS (OAB RJ259710)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo os presentes Embargos à Execução.
Considerando que houve garantia do juízo (ANEXO7), atribuo efeito suspensivo à execução em apenso.
À parte embargada para resposta, pelo prazo de 15 dias.
Após a manifestação da embargada, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.
Em seguida, venham os autos conclusos.
Intimem-se.
02/10/2025, 00:00
Mero expediente
15/09/2025, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006122-47.2025.4.02.5117/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Recebo os presentes Embargos à Execução.
Considerando que houve garantia do juízo (ANEXO7), atribuo efeito suspensivo à execução em apenso.
À parte embargada para resposta, pelo prazo de 15 dias.
Após a manifestação da embargada, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.
Em seguida, venham os autos conclusos.
Intimem-se.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5006122-47.2025.4.02.5117 distribuido para 4ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 06/08/2025.