Apelação Cível 5001544-30.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Órgão julgador
Gabinete 32
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
SONIA VASCONCELOS DE ARAUJO
CPF
017.***.***-33
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Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF
071.***.***-09
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·
Representa: Autor
FAUZE RODRIGUES JASSUS
OAB/RJ 124732
·
CPF
053.***.***-03
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
22/06/2024, 17:45
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
22/06/2024, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/06/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024, 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/04/2024, 13:27
Juntada de Petição
10/04/2024, 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023, 16:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
20/09/2023, 13:41
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Todas as movimentações
(78)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
22/06/2024, 17:45
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
22/06/2024, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/06/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
Documentos
ACÓRDÃO
•
21/11/2023, 16:27
EXTRATO DE ATA
•
01/09/2023, 13:20
21/05/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024, 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/04/2024, 13:27
Juntada de Petição
10/04/2024, 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023, 16:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
20/09/2023, 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/09/2023, 13:20
Juntada de certidão
07/08/2023, 16:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
04/08/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
03/08/2023, 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023, 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023, 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023, 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
02/08/2023, 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
02/08/2023, 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/07/2023, 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/04/2023, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/03/2023, 11:42
Determinada a intimação
21/03/2023, 11:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
15/02/2023, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023, 08:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023, 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/02/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/02/2023, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/02/2023, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 12:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2023, 16:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
27/01/2023, 14:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/01/2023, 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
17/01/2023, 00:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2023, 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2023, 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
19/12/2022, 15:49
Sentença desconstituída - por maioria
27/11/2022, 09:40
Juntada de certidão
11/10/2022, 08:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
11/10/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022, 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
10/10/2022, 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
10/10/2022, 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
30/09/2022, 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/09/2022, 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022, 15:38
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/09/2022, 17:25
Juntada de Petição
05/09/2022, 11:58
Juntada de certidão
19/08/2022, 14:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
19/08/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022, 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
17/08/2022, 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
17/08/2022, 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/08/2022, 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
15/07/2022, 16:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
15/07/2022, 15:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
02/05/2022, 15:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
24/09/2020, 19:15
Juntada de certidão
24/09/2020, 19:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2020, 17:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
22/09/2020, 06:41
Juntada de certidão
22/09/2020, 06:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/09/2020, 21:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
04/09/2020, 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/08/2020, 21:24
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/08/2020, 18:07
Distribuído por sorteio
26/08/2020, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2023, 11:42
ACÓRDÃO
•
09/01/2023, 18:41
EXTRATO DE ATA
•
27/11/2022, 09:40
DESPACHO/DECISÃO
•
23/09/2020, 17:15