Cumprimento de sentença 0502781-70.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

ANGELINA MONACO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

PLASC - PLANO SAUDE CAARJ - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA

OAB/RJ 025552·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Réu

ANTHONY ABREU POLASEK

OAB/RJ 110282·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA

OAB/RJ 025552·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Réu

ANTHONY ABREU POLASEK

OAB/RJ 110282·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 104218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:15

Transitado em Julgado

12/03/2024, 16:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

09/03/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/03/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 03:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

21/02/2024, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 19:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 58 e 63

30/01/2024, 01:03

Juntada de Petição

29/01/2024, 16:38

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:15

Transitado em Julgado

12/03/2024, 16:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

09/03/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/03/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2024, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 16:54

29/02/2024, 03:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

21/02/2024, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 19:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 58 e 63

30/01/2024, 01:03

Juntada de Petição

29/01/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/01/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:00

Juntada de Alvará entregue ao interessado

18/12/2023, 18:24

Expedição de Alvará

18/12/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 10:51

Despacho

15/12/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/12/2023, 16:19

Juntada de Petição

12/12/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2023, 10:34

Despacho

01/12/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/11/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/11/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2023, 15:30

Decisão interlocutória

06/11/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 05027817020174025101

30/10/2023, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANGELINA MONACO ADVOGADO(A): MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA (OAB RJ025552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0502781-70.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

04/08/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Planos de Saúde

07/07/2022, 14:39

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/05/2021, 04:41

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF

19/05/2021, 04:41

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

14/12/2018, 13:34

Certidão - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

14/12/2018, 13:31

Juntada - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

13/12/2018, 16:27

Juntada - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

06/12/2018, 12:39

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

26/11/2018, 16:12

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMCZ-MARLIS CRISTINA DE SOUZA)

26/11/2018, 14:23

Certidão - (JRJSET-SILVANA MENDONCA PEREIRA)

26/11/2018, 13:03

Juntada - (JRJKDK-BRUNO DIAS RORIZ)

23/11/2018, 15:02

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

08/10/2018, 17:44

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

25/05/2018, 13:32

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

09/05/2018, 17:11

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

08/03/2018, 16:09

Juntada - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

08/03/2018, 15:14

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

27/02/2018, 17:29

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

19/02/2018, 16:11

Juntada - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

19/02/2018, 15:51

Certidão - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

26/01/2018, 18:37

Devolução de Remessa - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

26/01/2018, 18:36

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

25/01/2018, 16:48

Certidão - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

25/01/2018, 13:22

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

22/01/2018, 14:32

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJULE-JULIANA LEMOS FERNANDES)

19/01/2018, 17:01

Remessa Interna - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

09/01/2018, 13:39

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

09/01/2018, 13:37

Remessa Interna - (JRJDWS-DEBORAH WYSARD SOARES)

08/01/2018, 15:05

Juntada - (JRJDWS-DEBORAH WYSARD SOARES)

08/01/2018, 15:04

Juntada - (JRJJNY-JORGE NANCIFE PEDROSO)

21/12/2017, 22:21

Juntada - (JRJJNY-JORGE NANCIFE PEDROSO)

21/12/2017, 15:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJNY-JORGE NANCIFE PEDROSO)

21/12/2017, 15:49

Conclusão para Decisão - Concedida a Antecipação de tutela - (JRJGWZ-TIAGO DIBO DO NASCIMENTO)

21/12/2017, 14:59

Certidão - (JRJJQK-JAILSON LEITE DA SILVA)

21/12/2017, 14:18

Juntada - (JRJJQK-JAILSON LEITE DA SILVA)

21/12/2017, 14:02

Remessa Interna - (JRJJQK-JAILSON LEITE DA SILVA)

21/12/2017, 13:59

Recebimento no Plantão - (JRJJQK-JAILSON LEITE DA SILVA)

21/12/2017, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2018, 14:23

SENTENÇA

•25/05/2018, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2018, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2018, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2017, 14:59