Cumprimento de sentença 0501727-16.2017.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de sentença 0501727-16.2017.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/11/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2023, 14:05

Determinada a intimação

28/11/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 09:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 05017271620174025151

27/11/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RENATA CRISTINA ROMERO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO FREDERICO BRAUNS (OAB RJ212438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0501727-16.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

04/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

14/05/2019, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/05/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

13/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

03/05/2019, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/05/2019, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2019, 12:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:05