Embargos à Execução 5085911-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5085911-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5085911-17.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO SILVA DUARTE (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) INTERESSADO: ANTONIO SILVA DUARTE NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes, em homenagem ao contraditório, sobre o laudo pericial de fls. retro, em 15 dias, prazo comum, conforme disposto no artigo 477, § 1º do CPC. Expeça-se o alvará/ofício dos honorários do perito, como requerido, com as cautelas de praxe.

23/06/2026, 00:00

Outras Decisões

22/06/2026, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5085911-17.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO SILVA DUARTE (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) DESPACHO/DECISÃO Fornecidos os documentos pendentes pela União no processo 5085895-63.2023.4.02.5101/RJ, evento 286, PET1, assino desde logo o prazo de 60 dias para a elaboração do laudo pericial, cujo termo inicial é a ciência da presente decisão, com exceção das hipóteses em que ainda esteja pendente a juntada de documentos pelas partes. Intimem-se as partes e o perito(a), que deverá informar nos autos se os depósitos dos honorários foram integralizados pelas partes e se estão em guias apropriadas e a data de início dos trabalhos periciais - sobre o que serão intimadas as partes eletronicamente pelo Eproc independentemente de nova decisão judicial. Suspenda-se o processamento do feito até que seja entregue ao juízo o laudo pericial.

02/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

27/02/2026, 12:17

Outras Decisões

27/02/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5085911-17.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO SILVA DUARTE (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) DESPACHO/DECISÃO Ref. processo 5085895-63.2023.4.02.5101/RJ, evento 276, DESPADEC1 Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a União, pelo prazo de 10 dias, sobre a necessidade de acesso pela perita contadora a documentos que estão em posse e guarda da RFB - processo 5085895-63.2023.4.02.5101/RJ, evento 274, PET1

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5085911-17.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO SILVA DUARTE (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) INTERESSADO: ANTONIO SILVA DUARTE NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União e a perita, bem como os interessados anotados nos autos, pelo prazo de 10 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. retro e sobre o pedido de que se aguarde a juntada de documentos no processo embargos à execução n.º 5065850- 38.2023.4.02.5101 inerente à Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda., para fins de prosseguimento e/ou finalização do laudo pericial.

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5085911-17.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00357787920164025108/RJ) RELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA EMBARGANTE: ANTONIO SILVA DUARTE (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) INTERESSADO: ANTONIO SILVA DUARTE NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 218 - 05/11/2025 - Despacho Evento 208 - 28/10/2025 - Despacho

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5085911-17.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO SILVA DUARTE ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) DESPACHO/DECISÃO 1. Anote-se ESPÓLIO ao lado do nome de ANTONIO SILVA DUARTE, que regularizou sua representação processual no evento 216. 2. ANote-se no EPROC a nova patrona do espólio embargante - Juliana de Oliveira Cavalcanti Bonazza, inscrita na OAB/RJ sob o n.º 156.093, com endereço profissional na Rua Barão do Rio Branco, n.º 97, Passagem, Cabo Frio – RJ, CEP 28.906-170, sob pena de nulidade processual, nos termos do artigo 272, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Devolva-se o prazo processual para cumprimento do evento 208, após cumpridos os itens supra.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5085911-17.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO SILVA DUARTE ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) DESPACHO/DECISÃO 1. Anote-se ESPÓLIO ao lado do nome de ANTONIO SILVA DUARTE, que regularizou sua representação processual no evento 216. 2. ANote-se no EPROC a nova patrona do espólio embargante - Juliana de Oliveira Cavalcanti Bonazza, inscrita na OAB/RJ sob o n.º 156.093, com endereço profissional na Rua Barão do Rio Branco, n.º 97, Passagem, Cabo Frio – RJ, CEP 28.906-170, sob pena de nulidade processual, nos termos do artigo 272, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Devolva-se o prazo processual para cumprimento do evento 208, após cumpridos os itens supra.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5085911-17.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO SILVA DUARTE ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) DESPACHO/DECISÃO 1. Anote-se ESPÓLIO ao lado do nome de ANTONIO SILVA DUARTE, que regularizou sua representação processual no evento 216. 2. ANote-se no EPROC a nova patrona do espólio embargante - Juliana de Oliveira Cavalcanti Bonazza, inscrita na OAB/RJ sob o n.º 156.093, com endereço profissional na Rua Barão do Rio Branco, n.º 97, Passagem, Cabo Frio – RJ, CEP 28.906-170, sob pena de nulidade processual, nos termos do artigo 272, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Devolva-se o prazo processual para cumprimento do evento 208, após cumpridos os itens supra.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5085911-17.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO SILVA DUARTE ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) DESPACHO/DECISÃO 1. Anote-se ESPÓLIO ao lado do nome de ANTONIO SILVA DUARTE, que regularizou sua representação processual no evento 216. 2. ANote-se no EPROC a nova patrona do espólio embargante - Juliana de Oliveira Cavalcanti Bonazza, inscrita na OAB/RJ sob o n.º 156.093, com endereço profissional na Rua Barão do Rio Branco, n.º 97, Passagem, Cabo Frio – RJ, CEP 28.906-170, sob pena de nulidade processual, nos termos do artigo 272, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Devolva-se o prazo processual para cumprimento do evento 208, após cumpridos os itens supra.

06/11/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2026, 00:00