Cumprimento de sentença 5010269-98.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5010269-98.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010269-98.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE: EDLEIZE RANIEL SIQUEIRA ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 03/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

19/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010269-98.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE: EDLEIZE RANIEL SIQUEIRA ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 09/09/2025 - Juntado(a)

10/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/09/2025, 19:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/08/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010269-98.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: EDLEIZE RANIEL SIQUEIRA ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado. Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado. Prazo: 10 dias. Intime-se a parte autora para ciência. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado. Prazo: 15 dias. Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, quando anexados aos autos. Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

08/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

06/08/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010269-98.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA AUTOR: EDLEIZE RANIEL SIQUEIRA ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 05/06/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

13/03/2025, 13:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/12/2024, 00:30

Antecipação de tutela

30/09/2024, 18:37

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 14:07

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00