Procedimento Comum Cível 5011550-77.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011550-77.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/04/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2025, 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025, 09:14

Determinada a intimação

18/03/2025, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 19:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50115507720194025001/TRF2

18/02/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RAFAEL MANHAES ESCOCARD THOME (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GUERRA JUNIOR (OAB ES014054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEANDRO COIMBRA VARGAS MACEDO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011550-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04S)

04/09/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RAFAEL MANHAES ESCOCARD THOME (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GUERRA JUNIOR (OAB ES014054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEANDRO COIMBRA VARGAS MACEDO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011550-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

03/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 17:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50115507720194025001/TRF2

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04S)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

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