Procedimento Comum Cível 5110097-07.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5110097-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

18/06/2026, 00:00

Mero expediente

17/06/2026, 16:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/06/2026, 14:53

Mero expediente

12/06/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110097-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS AUTOR: JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMARA GOMES (OAB RJ227196) ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 15/04/2026 - Juntado(a)

17/04/2026, 00:00

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

15/04/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110097-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS AUTOR: JOSE AMARO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 24/03/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110097-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) AUTOR: JOSE AMARO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 15/04/2026, às 16 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ). Evento 94 - Defiro a participação remota na audiência, devendo ser enviado o respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo. Intimem-se as Partes na forma da lei. Intime-se pessoalmente os autores, por carta e com AR, para ciência da audiência designada para prestar o seu depoimento pessoal e da advertência do art. 385, § 1º do CPC/2015, na forma da lei, atentando para os endereços informados no Evento 82 e Evento 103, END2. Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”. Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal. Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição.

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110097-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) AUTOR: JOSE AMARO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Evento 94 - Tendo em vista os motivos que ensejaram os cancelamento das audiências marcadas nos autos (Eventos 50 e 80), intime-se a parte autora para cumprimento integral do 2º parágrafo do Evento 86, informando o endereço atualizado do Autor JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJO, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo, ainda, ciência de que não mais será expedida carta precatória para os fins determinados no Evento 69, 5º parágrafo. Cumprido, voltem os autos conclusos para designação de nova data para realização de audiência.

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/11/2025, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110097-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) AUTOR: JOSE AMARO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão negativa de intimação do autor JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJO, cancele-se a Audiência de Instrução e Julgamento designada (Evento 69). Intime-se o advogado do autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado do referido requerente, bem como informe se persiste o interesse na realização de audiência por videoconferência para a oitiva das testemunhas arroladas (evento 38, PET1 e evento 48, PET1) no Juízo Federal de Campina Grande/PB, pois a cidade de Alagoa Grande pertence à sua jurisdição1. Após, cumprido, venham os autos conclusos para a redesignação da audiência de instrução e julgamento. Em razão da proximidade da data da audiência anteriormente designada, intimem-se as partes, com urgência, para ciência desta decisão, pela forma mais expedita. 1. https://memorial.trf5.jus.br/jurisdicaoNovo/municipio.php?uf=PB&codigo=30

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110097-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) AUTOR: JOSE AMARO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO 1 - Designo o dia 03/09/2025, às 15:00 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ). Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo. Intimem-se as Partes na forma da lei. Intimem-se pessoalmente os Autores, por carta e com AR, para ciência da audiência designada para prestar o seu depoimento pessoal e da advertência do art. 385, § 1º do CPC/2015, na forma da lei. Eventos 38 e 48 - Expeça-se Carta Precatória de intimação das testemunhas arroladas no Evento 38 para ciência e participação remota na audiência supracitada, através do comparecimento junto ao Juízo deprecado. Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”. Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal. Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição. 2 - Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir suscitada pelo INSS no Evento 59, PET1, diante dos argumentos expostos na inicial e no Evento 66.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 10:34

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•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110097-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) AUTOR: JOSE AMARO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 15/04/2026, às 16 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ). Evento 94 - Defiro a participação remota na audiência, devendo ser enviado o respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo. Intimem-se as Partes na forma da lei. Intime-se pessoalmente os autores, por carta e com AR, para ciência da audiência designada para prestar o seu depoimento pessoal e da advertência do art. 385, § 1º do CPC/2015, na forma da lei, atentando para os endereços informados no Evento 82 e Evento 103, END2. Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”. Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal. Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110097-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) AUTOR: JOSE AMARO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO 1 - Designo o dia 03/09/2025, às 15:00 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ). Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo. Intimem-se as Partes na forma da lei. Intimem-se pessoalmente os Autores, por carta e com AR, para ciência da audiência designada para prestar o seu depoimento pessoal e da advertência do art. 385, § 1º do CPC/2015, na forma da lei. Eventos 38 e 48 - Expeça-se Carta Precatória de intimação das testemunhas arroladas no Evento 38 para ciência e participação remota na audiência supracitada, através do comparecimento junto ao Juízo deprecado. Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”. Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal. Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição. 2 - Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir suscitada pelo INSS no Evento 59, PET1, diante dos argumentos expostos na inicial e no Evento 66.

08/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mero expediente

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

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