Recurso Especial 0007426-62.2003.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de São João de Meriti 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE PIRES FIGUEIREDO

CPF

Reu

SIMONE CARNEIRO FELIX DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ROBERTO DA ROCHA E SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO CORREA DE CASTRO

OAB/RJ 095189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:03

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

03/02/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/01/2025, 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com documentos fls. e-STJ 661/719

10/01/2025, 14:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/01/2025, 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

14/05/2024, 18:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:30

Decisão

•10/01/2025, 10:11

04/02/2025, 02:03

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

03/02/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/01/2025, 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com documentos fls. e-STJ 661/719

10/01/2025, 14:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/01/2025, 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

14/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/04/2024, 08:54

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1883170 (2020/0167133-9)

15/04/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/03/2024, 18:05

Decisão

•10/01/2025, 10:11

Decisão

•26/09/2024, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/05/2024, 18:30