Cumprimento de sentença 5011309-84.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5011309-84.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011309-84.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: CARLOS EDUARDO ASCENDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229) ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

02/05/2026, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011309-84.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: CARLOS EDUARDO ASCENDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229) ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 08/04/2026 - Juntado(a)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011309-84.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: CARLOS EDUARDO ASCENDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229) ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 27/02/2026 - PETIÇÃO

05/03/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/11/2025, 12:23

Mudança de Classe Processual

26/09/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011309-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO ASCENDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229) ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado. Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado. Prazo: 10 dias. Intime-se a parte autora para ciência. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado. Prazo: 15 dias. Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, quando anexados aos autos. Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

19/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

15/08/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011309-84.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO AUTOR: CARLOS EDUARDO ASCENDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229) ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 25/07/2025 - PETIÇÃO

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011309-84.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO AUTOR: CARLOS EDUARDO ASCENDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229) ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 10/04/2025 - LAUDO PERICIAL

26/05/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

13/03/2025, 14:08

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:21

Antecipação de tutela

17/02/2025, 15:36

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00