Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5007370-53.2022.4.02.5117 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/05/2026.
18/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2026, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso do evento 236, APELACAO1.
Se a parte recorrida impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.
Apresentada a manifestação, ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
15/04/2026, 00:00
Mero expediente
14/04/2026, 12:41
Petição (Apelação)
13/04/2026, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSEFA FRANCISCO FELIPE PECANHA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO REJEITO OS PEDIDOS de condenação por danos materiais e morais (art. 487, I, CPC). Condeno a parte autora em custas e honorários de 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2o, CPC), cuja execução ficará suspensa caso lhe tenha sido concedida gratuidade de justiça (art. 98, § 3o, CPC). Autorizo o cumprimento remoto do expediente.
26/03/2026, 00:00
Improcedência
25/03/2026, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ
AUTOR: JOSEFA FRANCISCO FELIPE PECANHA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a apresentação das conclusões e esclarecimentos do perito mostram-se suficientes para o deslinde da controvérsia dos autos, bem como que a parte autora, apesar de não concordar com as conclusões do perito, não têm perguntas novas, INDEFIRO o requerimento de esclarecimento.
Providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG.
Intimem-se.
Após, venham conclusos para sentença.
02/12/2025, 00:00
Mero expediente
01/12/2025, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ RELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN
AUTOR: JOSEFA FRANCISCO FELIPE PECANHA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 208 - 22/10/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ
DESPACHO/DECISÃO
O perito foi intimado para apresentar esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, e manteve-se inerte.
Determino que a Secretaria intime o perito, por mandado, a fim de que preste o(s) esclarecimento(s) sobre o ponto em relação ao qual há divergência ou dúvida, no prazo de 5 (cinco) dias.
Fica autorizado o cumprimento remoto do expediente.
Em seguida, intimem-se as partes acerca da resposta apresentada, com o mesmo prazo (art. 218, § 1º, CPC).
Após, venham conclusos para sentença.
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ
AUTOR: JOSEFA FRANCISCO FELIPE PECANHA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
DESPACHO/DECISÃO
Apresentado o laudo pericial (evento 178), a parte autora apresentou impugnação, bem como requer a realização de inspeção judicial in loco (evento 185). A CEF e a construtora apresentaram concordância com o laudo (evento 186 e evento 187).
Decido.
INDEFIRO o requerimento de inspeção judicial in loco, uma vez que o juiz não tem conhecimento técnico para aferição da existência de vícios construtivos (art. 370, parágrafo único, CPC).
Intime-se o expert para que preste o(s) esclarecimento(s) sobre o ponto em relação ao qual há divergência ou dúvida, com prazo de 15 dias para manifestação, enviando-se desde logo e-mail (art. 477, § 2º, I, CPC).
Em seguida, intimem-se as partes acerca da resposta apresentada, com o mesmo prazo (art. 218, § 1º, CPC).
Decorrido o prazo, sem impugnação, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG.
Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
04/09/2025, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ RELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN
AUTOR: JOSEFA FRANCISCO FELIPE PECANHA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 178 - 07/08/2025 - LAUDO PERICIAL
Evento 171 - 04/07/2025 - Determinada a intimação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSEFA FRANCISCO FELIPE PECANHA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO REJEITO OS PEDIDOS de condenação por danos materiais e morais (art. 487, I, CPC). Condeno a parte autora em custas e honorários de 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2o, CPC), cuja execução ficará suspensa caso lhe tenha sido concedida gratuidade de justiça (art. 98, § 3o, CPC). Autorizo o cumprimento remoto do expediente.
26/03/2026, 00:00
Improcedência
25/03/2026, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ
AUTOR: JOSEFA FRANCISCO FELIPE PECANHA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a apresentação das conclusões e esclarecimentos do perito mostram-se suficientes para o deslinde da controvérsia dos autos, bem como que a parte autora, apesar de não concordar com as conclusões do perito, não têm perguntas novas, INDEFIRO o requerimento de esclarecimento.
Providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG.
Intimem-se.
Após, venham conclusos para sentença.
02/12/2025, 00:00
Mero expediente
01/12/2025, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ RELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN
AUTOR: JOSEFA FRANCISCO FELIPE PECANHA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 208 - 22/10/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ
DESPACHO/DECISÃO
O perito foi intimado para apresentar esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, e manteve-se inerte.
Determino que a Secretaria intime o perito, por mandado, a fim de que preste o(s) esclarecimento(s) sobre o ponto em relação ao qual há divergência ou dúvida, no prazo de 5 (cinco) dias.
Fica autorizado o cumprimento remoto do expediente.
Em seguida, intimem-se as partes acerca da resposta apresentada, com o mesmo prazo (art. 218, § 1º, CPC).
Após, venham conclusos para sentença.
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ
AUTOR: JOSEFA FRANCISCO FELIPE PECANHA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
DESPACHO/DECISÃO
Apresentado o laudo pericial (evento 178), a parte autora apresentou impugnação, bem como requer a realização de inspeção judicial in loco (evento 185). A CEF e a construtora apresentaram concordância com o laudo (evento 186 e evento 187).
Decido.
INDEFIRO o requerimento de inspeção judicial in loco, uma vez que o juiz não tem conhecimento técnico para aferição da existência de vícios construtivos (art. 370, parágrafo único, CPC).
Intime-se o expert para que preste o(s) esclarecimento(s) sobre o ponto em relação ao qual há divergência ou dúvida, com prazo de 15 dias para manifestação, enviando-se desde logo e-mail (art. 477, § 2º, I, CPC).
Em seguida, intimem-se as partes acerca da resposta apresentada, com o mesmo prazo (art. 218, § 1º, CPC).
Decorrido o prazo, sem impugnação, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG.
Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
04/09/2025, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-53.2022.4.02.5117/RJ RELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN
AUTOR: JOSEFA FRANCISCO FELIPE PECANHA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 178 - 07/08/2025 - LAUDO PERICIAL
Evento 171 - 04/07/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/07/2025, 18:42
Mero expediente
16/06/2025, 18:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025, 06:15
Por decisão judicial
26/03/2025, 17:36
Outras Decisões
24/03/2025, 18:38
Mero expediente
17/03/2025, 15:56
Outras Decisões
07/11/2024, 16:21
Mero expediente
06/06/2024, 17:35
Mero expediente
27/05/2024, 16:43
Mero expediente
22/02/2024, 14:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2023, 17:31
Petição (Embargos de declaração)
05/06/2023, 19:17
Mudança de Classe Processual
29/05/2023, 12:37
Mero expediente
29/05/2023, 12:27
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
26/05/2023, 13:29
Mero expediente
26/05/2023, 10:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023, 23:26
Conflito de Competência
20/04/2023, 18:14
Mero expediente
24/03/2023, 12:40
Ato ordinatório
07/01/2023, 12:45
Mero expediente
07/12/2022, 11:44
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)