Cumprimento de sentença 0045601-31.1998.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0045601-31.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0045601-31.1998.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/07/2026.

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045601-31.1998.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 359 - 19/06/2026 - APELAÇÃO Evento 334 - 22/05/2026 - Extinto o processo por ausência das condições da ação tipo C

30/06/2026, 00:00

Petição (Apelação)

19/06/2026, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045601-31.1998.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA ARRUDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: ORLANDO DE MELO LIMA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: REGINALDO BALIEIRO DINIZ ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Intimem-se.

02/06/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2026, 15:00

Petição (Embargos de declaração)

30/05/2026, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045601-31.1998.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA ARRUDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: ORLANDO DE MELO LIMA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: REGINALDO BALIEIRO DINIZ ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada pela CEF e DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, VI). Condeno a parte exequente em honorários advocatícios de sucumbência que fixo em 10% do montante pretendido, regularmente atualizado. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões e após remetam-se os autos ao E. TRF2 para apreciação do recurso. Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

22/05/2026, 14:00

Mero expediente

21/05/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045601-31.1998.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 323 - 27/02/2026 - PETIÇÃO Evento 312 - 29/01/2026 - Determinada a intimação

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045601-31.1998.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA ARRUDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: ORLANDO DE MELO LIMA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: REGINALDO BALIEIRO DINIZ ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev. 309. Intime-se a parte exequente para indicar, com base nas peças digitalizadas, os eventos/fls onde se encontram as decisões que fundamentam e respaldam o pedido declinado no evento 258. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista à CEF, devendo manifestar-se sobre as peças anexadas aos autos, o pedido dos exequentes, e esclarecer se mantém sua manifestação do ev. 293. Prazo: 15 (quinze) dias. Em seguida, venham conclusos para decisão.

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045601-31.1998.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA ARRUDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: ORLANDO DE MELO LIMA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: REGINALDO BALIEIRO DINIZ ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Conforme relatado pela decisão anexada ao Evento 261, ?se trata de processo muito antigo, parcialmente digitalizado?. A petição do Evento 258 atualizou o valor que entende como devido pela CEF, que alcança o montante de R$6.716.464,68 (MARÇO/2025), aduzindo ?o trânsito em julgado da decisão que rejeitou a impugnação apresentada pela EXECUTADA?. Pois bem. As peças digitalizadas dos autos físicos, que hoje constam no Sistema Processual eProc, não permitem a este Juízo conhecer em sua totalidade os termos e as circunstâncias do presente cumprimento de sentença, razão pela qual se mostra imprescindível a digitalização de todas as peças, de modo que restem demonstrados os termos do título judicial formado no presente feito e o tratamento processual dado ao cumprimento de sentença desde o trânsito em julgado, inclusive a noticiada documentação juntada por linha. Providencie a Secretaria o desarquivamento dos autos físicos e a digitalização ora determinada. Cumprido e certificado nos autos, voltem-me conclusos com brevidade. Intimem-se.

04/12/2025, 00:00

Outras Decisões

03/12/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045601-31.1998.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que os autores MARIA GIOVANNINA FARACO, LUIZ CARLOS FERNANDES MARTINS, FERNANDO FERNANDES MARTINS faleceram no curso do processo, sem que tenha havido a habilitação de sucessores, apesar de regularmente determinada a intimação pessoal de eventuais herdeiros ou sucessores nos endereços domiciliares constantes dos autos (eventos 261, 278, 281 e 283). Decorrido prazo razoável sem manifestação, presume-se a ausência de interesse na sucessão processual, o que impede a continuidade da demanda em relação aos falecidos. Diante disso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação aos autores falecidos MARIA GIOVANNINA FARACO, LUIZ CARLOS FERNANDES MARTINS, FERNANDO FERNANDES MARTINS, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria, à exclusão dos de cujus do cumprimento de sentença. Prossiga-se o feito em relação aos demais autores, intimando-se a CEF para ciência da redistribuição do feito a este Juízo, assim como do despacho proferido no ev. 261, devendo se manifestar sobre as petições dos eventos 258 e 259. Prazo: 30 (trinta) dias.

08/08/2025, 00:00

Documentos

Outros

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045601-31.1998.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA ARRUDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: ORLANDO DE MELO LIMA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXEQUENTE: REGINALDO BALIEIRO DINIZ ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Conforme relatado pela decisão anexada ao Evento 261, ?se trata de processo muito antigo, parcialmente digitalizado?. A petição do Evento 258 atualizou o valor que entende como devido pela CEF, que alcança o montante de R$6.716.464,68 (MARÇO/2025), aduzindo ?o trânsito em julgado da decisão que rejeitou a impugnação apresentada pela EXECUTADA?. Pois bem. As peças digitalizadas dos autos físicos, que hoje constam no Sistema Processual eProc, não permitem a este Juízo conhecer em sua totalidade os termos e as circunstâncias do presente cumprimento de sentença, razão pela qual se mostra imprescindível a digitalização de todas as peças, de modo que restem demonstrados os termos do título judicial formado no presente feito e o tratamento processual dado ao cumprimento de sentença desde o trânsito em julgado, inclusive a noticiada documentação juntada por linha. Providencie a Secretaria o desarquivamento dos autos físicos e a digitalização ora determinada. Cumprido e certificado nos autos, voltem-me conclusos com brevidade. Intimem-se.

04/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(13)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0045601-31.1998.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/07/2026.

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Ausência das condições da ação

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Todas as movimentações(33)