Cumprimento de sentença 5007370-44.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIA EUGENIA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 025360·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA

OAB/ES 026724·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048722-50.2024.4.02.9666/TRF (MARIA EUGENIA DA SILVA)

28/06/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048723-35.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA)

28/06/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048724-20.2024.4.02.9666/TRF (VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA)

28/06/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

22/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/06/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Baixa Definitiva

04/06/2024, 18:19

Despacho

04/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 07:56

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048722-50.2024.4.02.9666/TRF (MARIA EUGENIA DA SILVA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 07:59

28/06/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048723-35.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA)

28/06/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048724-20.2024.4.02.9666/TRF (VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA)

28/06/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

22/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/06/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Baixa Definitiva

04/06/2024, 18:19

Despacho

04/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020237 processada no TRF2 com o no. 50487242020244029666/TRF (VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA)

28/05/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020237 processada no TRF2 com o no. 50487225020244029666/TRF (MARIA EUGENIA DA SILVA)

28/05/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020237 processada no TRF2 com o no. 50487233520244029666/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA)

28/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020237

24/05/2024, 15:36

Decisão interlocutória

24/05/2024, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/02/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/02/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/02/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/02/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:09

Despacho

29/01/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/01/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

15/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020237

05/12/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/11/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:52

Determinada a intimação

06/10/2023, 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/10/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

28/09/2023, 09:18

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA EUGENIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007370-44.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2023, 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

10/01/2023, 19:51

Juntada de Petição

21/12/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/12/2022, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/11/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2022, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/11/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2022, 19:14

Juntada de Petição

22/11/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2022, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/11/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/11/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/10/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 19:31

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 19:22

Juntada de Petição

15/06/2022, 11:50

Juntada de Petição

12/05/2022, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/04/2022, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2022, 15:30

Despacho

12/03/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 10:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/03/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/03/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2022, 09:02

Despacho

19/02/2022, 09:02

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 15:39

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 23:34

Juntada de Petição

20/08/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:52

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:01

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/12/2022, 10:01

SENTENÇA

•27/10/2022, 17:07

SENTENÇA

•20/09/2022, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2022, 09:02