Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003784-93.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.327,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

OSMAR MATOS DE CASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JEFFERSON CORREA DE SOUZA

OAB/ES 009815·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

02/01/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2023, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/11/2023, 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

28/09/2023, 09:18

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/09/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:05

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

02/01/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:05

Reportar Problema

legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2023, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/11/2023, 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

28/09/2023, 09:18

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/09/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/08/2023, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSMAR MATOS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003784-93.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2023, 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

31/01/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/01/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:53

Juntada de Petição

28/11/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/10/2022, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

30/09/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 21:26

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/12/2021, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:04

Juntada de Petição

01/12/2021, 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 16:10

Determinada a intimação

19/10/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 14:27

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 18:53

SENTENÇA

•20/09/2022, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 16:58

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•06/10/2021, 14:27