Cumprimento de sentença 5009131-13.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.246,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIO SERGIO VENTURIM ALOQUIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

20/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/09/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/09/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073851-57.2024.4.02.9666/TRF (MARIO SERGIO VENTURIM ALOQUIO)

31/08/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/07/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 07:22

Baixa Definitiva

31/07/2024, 07:04

Despacho

31/07/2024, 06:52

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

20/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/09/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/09/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 06:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2024, 22:09

02/09/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073851-57.2024.4.02.9666/TRF (MARIO SERGIO VENTURIM ALOQUIO)

31/08/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/07/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 07:22

Baixa Definitiva

31/07/2024, 07:04

Despacho

31/07/2024, 06:52

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 06:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015001 processada no TRF2 com o no. 50738515720244029666/TRF (MARIO SERGIO VENTURIM ALOQUIO)

31/07/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015001 processada no TRF2 com o no. 50738515720244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/07/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500015001

26/07/2024, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/07/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/07/2024, 09:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500015001

08/07/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/07/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 14:03

Juntada de Petição

21/05/2024, 22:09

Juntado(a)

20/05/2024, 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de mandado cumprido - 20/05/2024 17:39:09)

20/05/2024, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

20/05/2024, 14:15

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

19/05/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

23/01/2024, 09:53

Determinada a intimação

23/01/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

23/10/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/10/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/10/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 11:54

Determinada a intimação

02/10/2023, 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/10/2023, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

28/09/2023, 09:35

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

05/09/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/08/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIO SERGIO VENTURIM ALOQUIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009131-13.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2023, 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

06/02/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/02/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/01/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/12/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/12/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/12/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/12/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/12/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/12/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/11/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/11/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 11:40

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/05/2022, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2022, 20:41

Determinada a citação

16/03/2022, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 18:35

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 15:17

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/10/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:11

Determinada a intimação

08/10/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 18:47

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 11:54

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:05

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:52

SENTENÇA

•29/11/2022, 16:07

SENTENÇA

•21/10/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:11