Cumprimento de sentença 5000866-85.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 56.805,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

NILO DE ABREU TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO

OAB/RJ 166744·CPF·Representa: Autor

ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL

OAB/RJ 167644·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/07/2024, 14:51

Juntada de Petição

13/07/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/06/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/04/2024, 14:39

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 11:50

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/07/2024, 14:51

Juntada de Petição

13/07/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/06/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/04/2024, 14:39

Determinada a intimação

16/04/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 08:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/04/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

15/04/2024, 12:51

Transitado em Julgado

15/04/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 11:50

Negado seguimento a Recurso

07/03/2024, 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/02/2024, 14:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

16/02/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

12/12/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/12/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

14/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILO DE ABREU TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000866-85.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

05/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

04/10/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/09/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILO DE ABREU TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000866-85.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2022, 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

30/11/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/11/2022, 23:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/11/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2022, 13:15

Juntada de Petição

01/11/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/10/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 18:23

Juntada de Petição

02/06/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2022, 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 18:10

Despacho

04/03/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:05

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:52

SENTENÇA

•21/10/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 18:10