Cumprimento de sentença 5001267-75.2022.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMA APARECIDA DO CARMO

OAB/ES 021416·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/01/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/01/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097134-46.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO LUIZ MENDES)

30/12/2023, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097135-31.2023.4.02.9666/TRF (vilma aparecida do carmo)

30/12/2023, 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500018556 processada no TRF2 com o no. 50971344620234029666/TRF (ANTONIO LUIZ MENDES)

01/12/2023, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500018556 processada no TRF2 com o no. 50971353120234029666/TRF (vilma aparecida do carmo)

01/12/2023, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500018556

30/11/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/11/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/11/2023, 15:20

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/01/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/01/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 13:53

18/01/2024, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097134-46.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO LUIZ MENDES)

30/12/2023, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097135-31.2023.4.02.9666/TRF (vilma aparecida do carmo)

30/12/2023, 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500018556 processada no TRF2 com o no. 50971344620234029666/TRF (ANTONIO LUIZ MENDES)

01/12/2023, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500018556 processada no TRF2 com o no. 50971353120234029666/TRF (vilma aparecida do carmo)

01/12/2023, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500018556

30/11/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/11/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/11/2023, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500018556

10/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2023, 13:38

Juntada de Petição

30/10/2023, 14:55

Juntada de Petição

26/10/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/10/2023, 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

28/09/2023, 09:18

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO LUIZ MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): vilma aparecida do carmo (OAB ES021416) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001267-75.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2022, 09:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

14/12/2022, 09:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

14/12/2022, 09:07

Juntada de Petição

13/12/2022, 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/11/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/11/2022, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/10/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/10/2022, 09:15

Julgado procedente o pedido

11/10/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2022, 13:24

Determinada a citação

18/04/2022, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:05

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2022, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 09:02

SENTENÇA

•11/10/2022, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:24

OUTROS

•13/04/2022, 16:50