Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035097-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO MEKSYK
ADVOGADO(A): MARIA ONEIDE FERNANDES (OAB RJ111321)
ADVOGADO(A): TARIK NASSARALLA DANTAS (OAB RJ168820)
SENTENÇA
Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035097-40.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
INTERESSADO: TARIK NASSARALLA DANTAS
ADVOGADO(A): TARIK NASSARALLA DANTAS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 131 - 18/08/2025 - Juntado(a)
Evento 130 - 15/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035097-40.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLAUDIO MEKSYK
ADVOGADO(A): MARIA ONEIDE FERNANDES (OAB RJ111321)
ADVOGADO(A): TARIK NASSARALLA DANTAS (OAB RJ168820)
INTERESSADO: TARIK NASSARALLA DANTAS
ADVOGADO(A): TARIK NASSARALLA DANTAS
DESPACHO/DECISÃO
Ciência à(s) parte(s) da expedição do(s) ofício(s) eletrônico(s) de transferência do requisitório depositado.
Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo de 10 dias do envio do expediente.
Decorrido o prazo de transferência, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção de execução.
08/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/10/2023, 13:01
Publicação (Acórdão)
07/08/2023, 15:33
Provimento
21/07/2023, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDIO MEKSYK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ONEIDE FERNANDES (OAB RJ111321)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5035097-40.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 692) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
28/06/2023, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)