Cumprimento de sentença 5006738-52.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.990,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROBERTO FELIPE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO VAZ DA SILVA LOPES

OAB/ES 025963·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 07:27

Baixa Definitiva

13/06/2024, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:12

Juntada de Petição

07/05/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/04/2024, 23:20

Juntada de Petição

25/04/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

10/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

21/03/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 19:13

Despacho

21/03/2024, 19:13

Todas as movimentações(94)

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 07:27

Baixa Definitiva

13/06/2024, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 09:54

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:12

Juntada de Petição

07/05/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/04/2024, 23:20

Juntada de Petição

25/04/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

10/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

21/03/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 19:13

Despacho

21/03/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/01/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/01/2024, 09:54

Determinada a intimação

23/01/2024, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

01/12/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/10/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:52

Determinada a intimação

06/10/2023, 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/10/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

28/09/2023, 09:18

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:06

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO FELIPE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO VAZ DA SILVA LOPES (OAB ES025963) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006738-52.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2023, 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

10/01/2023, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/11/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/11/2022, 10:53

Julgado procedente o pedido

07/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

25/09/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/05/2022, 23:59

Despacho

10/05/2022, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 07:28

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 17:42

Juntada de Petição

22/02/2022, 12:03

Determinada a intimação

02/02/2022, 16:38

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)

17/01/2022, 13:44

Juntada de certidão

14/01/2022, 21:13

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022, 18:50

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/11/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020, 16:13

Determinada a citação

03/11/2020, 16:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/11/2020, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:52

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:06

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:52

SENTENÇA

•07/11/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 07:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 16:13