Cumprimento de sentença 5005699-20.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 51.016,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/04/2026, 16:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/04/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

09/04/2026, 10:53

Juntada de Petição

09/04/2026, 10:51

Juntada de Petição

06/04/2026, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

31/03/2026, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

21/03/2026, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

21/03/2026, 16:25

Determinada a intimação

21/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

14/03/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

04/02/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2026, 15:55

Todas as movimentações(206)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/04/2026, 16:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/04/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

09/04/2026, 10:53

Juntada de Petição

09/04/2026, 10:51

Juntada de Petição

06/04/2026, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

31/03/2026, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

21/03/2026, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

21/03/2026, 16:25

Determinada a intimação

21/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

14/03/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

04/02/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2026, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

26/01/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

26/01/2026, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 178

18/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/12/2025, 14:22

Determinada a intimação

17/12/2025, 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/12/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

17/12/2025, 08:40

Transitado em Julgado

17/12/2025, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

17/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

13/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

18/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

17/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2025, 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/11/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

12/11/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

06/11/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

04/11/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

04/11/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

04/11/2025, 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2025<br>Período da sessão: <b>13/11/2025 00:00 a 21/11/2025 23:59</b>

03/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

03/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

03/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

03/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2025, 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2025

30/10/2025, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2025 00:00 a 21/11/2025 23:59</b><br>Sequencial: 76

30/10/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2025, 17:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/07/2025, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

29/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/07/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5005699-20.2020.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRIDO: PAULO HENRIQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pelo AUTOR (evento 125, EMBDECL1), de acordo com a fundamentação acima. Aplico multa processual de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da condenação, ou, não havendo condenação pecuniária, do valor corrigido da causa. Cumpra-se o determinado na parte dispositiva do Acórdão do evento 84, RELVOTO1, com a nova condenação em honorários e a multa processual. Publique-se. Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 26 de junho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/06/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

18/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

11/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5005699-20.2020.4.02.5002/ES RECORRIDO: PAULO HENRIQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005699-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 81

05/06/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/06/2025, 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/11/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

28/11/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/11/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/10/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

09/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005699-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

07/10/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/10/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 79

04/10/2024, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024, 17:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/01/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/12/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/12/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/11/2023, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005699-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

29/11/2023, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023, 16:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/09/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/08/2023, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005699-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/08/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2023, 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

11/01/2023, 17:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

11/01/2023, 17:48

Juntada de Petição

19/12/2022, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/11/2022, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 09:44

Juntada de Petição

25/10/2022, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2022, 15:30

Julgado procedente o pedido

17/10/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/06/2022, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/05/2022, 01:04

Juntada de Petição

16/05/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/05/2022, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/04/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 14:17

Determinada a intimação

16/03/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 17:24

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

17/01/2022, 15:42

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/11/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/10/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/10/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/10/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência

25/10/2021, 14:21

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/01/2021, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 09:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/10/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2020, 09:05

Decisão interlocutória

19/09/2020, 09:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 17:12

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 16:46

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2026, 10:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2026, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 14:22

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 17:26

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 18:59

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 18:49

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:37

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:03

Todos os documentos(24)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2026, 10:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2026, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 14:22

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 17:26

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 18:59

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 18:49

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:37

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 17:45

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:06

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:52

SENTENÇA

•17/10/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2020, 09:05