Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061240-61.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 164 - 20/07/2026 - APELAÇÃO
Evento 158 - 24/06/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em parte tipo P
Evento 144 - 31/05/2026 - Julgado improcedente o pedido tipo A
30/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061240-61.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: TATIANA VIEIRA DE JESUS
ADVOGADO(A): JANSEN RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ088040)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, exclusivamente para sanar a omissão apontada, mediante integração da fundamentação da sentença nos termos acima expostos, sem alteração do resultado do julgamento. Publique-se. Intimem-se.
25/06/2026, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
24/06/2026, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061240-61.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 150 - 08/06/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Evento 149 - 08/06/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/06/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
08/06/2026, 18:52
Petição (Embargos de declaração)
08/06/2026, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061240-61.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: TATIANA VIEIRA DE JESUS
ADVOGADO(A): JANSEN RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ088040)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 11, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do mesmo diploma, em razão da gratuidade de justiça deferida. Havendo interposição de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo legal. Decorridos os prazos e apreciados eventuais embargos, certifique-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de estilo. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
01/06/2026, 00:00
Improcedência
31/05/2026, 16:11
Mero expediente
28/11/2025, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061240-61.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA
AUTOR: TATIANA VIEIRA DE JESUS
ADVOGADO(A): JANSEN RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ088040)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061240-61.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 122, PET1: Tendo em vista o interesse na conciliação manifestado pela parte autora, intime-se a CEF para juntar proposta de ajuste que entenda cabível, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntada a proposta, dê-se vista à parte autora para manifestar-se quanto à sua aceitação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061240-61.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 150 - 08/06/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Evento 149 - 08/06/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/06/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
08/06/2026, 18:52
Petição (Embargos de declaração)
08/06/2026, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061240-61.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: TATIANA VIEIRA DE JESUS
ADVOGADO(A): JANSEN RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ088040)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 11, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do mesmo diploma, em razão da gratuidade de justiça deferida. Havendo interposição de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo legal. Decorridos os prazos e apreciados eventuais embargos, certifique-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de estilo. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
01/06/2026, 00:00
Improcedência
31/05/2026, 16:11
Mero expediente
28/11/2025, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061240-61.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA
AUTOR: TATIANA VIEIRA DE JESUS
ADVOGADO(A): JANSEN RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ088040)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061240-61.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 122, PET1: Tendo em vista o interesse na conciliação manifestado pela parte autora, intime-se a CEF para juntar proposta de ajuste que entenda cabível, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntada a proposta, dê-se vista à parte autora para manifestar-se quanto à sua aceitação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos.
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 12:55
Mero expediente
27/03/2025, 13:16
Mero expediente
26/02/2025, 11:58
Mero expediente
10/12/2024, 15:06
Mero expediente
10/10/2024, 14:19
Ato ordinatório
02/07/2024, 14:31
Mero expediente
09/02/2024, 08:59
Mero expediente
10/10/2023, 16:20
Outras Decisões
27/07/2023, 11:30
Ato ordinatório
11/05/2023, 11:36
Ato ordinatório
09/03/2023, 11:52
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)