Cumprimento de sentença 5004437-98.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.476,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA VERLY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB/ES 030600·CPF·Representa: Autor

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB/ES 030610·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/05/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/05/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020531-92.2024.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DA SILVA VERLY)

30/04/2024, 18:26

Juntada de Petição

22/04/2024, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003030 processada no TRF2 com o no. 50205319220244029666/TRF (JOAO BATISTA DA SILVA VERLY)

05/03/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003030 processada no TRF2 com o no. 50205319220244029666/TRF (MOZZER ADVOCACIA)

05/03/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003030

05/03/2024, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/02/2024, 10:37

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/05/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:06

08/05/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020531-92.2024.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DA SILVA VERLY)

30/04/2024, 18:26

Juntada de Petição

22/04/2024, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003030 processada no TRF2 com o no. 50205319220244029666/TRF (JOAO BATISTA DA SILVA VERLY)

05/03/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003030 processada no TRF2 com o no. 50205319220244029666/TRF (MOZZER ADVOCACIA)

05/03/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003030

05/03/2024, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/02/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/02/2024, 10:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500003030

15/02/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/02/2024, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:38

Juntada de Petição

17/11/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/10/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/10/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/10/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:52

Determinada a intimação

06/10/2023, 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/10/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

28/09/2023, 09:18

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/08/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/08/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/08/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/08/2023, 08:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA VERLY (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004437-98.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2023, 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

10/01/2023, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2022, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/11/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/10/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/10/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:05

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/03/2022, 18:26

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

17/01/2022, 14:14

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/12/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/12/2021, 11:16

Determinada a intimação

11/12/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/08/2021, 11:44

Determinada a intimação

10/08/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 13:35

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 12:25

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:52

SENTENÇA

•27/10/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2021, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 00:05