Embargos à Execução 5020047-70.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5020047-70.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 19/05/2026.

21/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2026, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020047-70.2025.4.02.5001/ES EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1. Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se. Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹. Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/05/2026, 17:56

Petição (Apelação)

07/05/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020047-70.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CRISTIANO NASCIMENTO CUNHA ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) EMBARGANTE: KLB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte embargante e, via de consequência, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela embargante KLB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, consoante fundamentação. Sem custas, na forma do art. 7º da Lei nº 9.289/1996. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno os embargantes ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC. Todavia, fica suspensa a cobrança da referida verba, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, relativamente ao embargante. Intimem-se.

22/04/2026, 00:00

Improcedência

17/04/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020047-70.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CRISTIANO NASCIMENTO CUNHA ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) EMBARGANTE: KLB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) DESPACHO/DECISÃO Assim, DEFIRO a gratuidade de justiça ao embargante CRISTIANO NASCIMENTO CUNHA, com fundamento nos artigos 98, caput, e 99, §§ 2º e 3º, do CPC. Anote-se. Intime-se a embargante KLB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para que, em quinze dias, apresente documentos para demonstrar a sua precária condição financeira, com a juntada de balanços, livros comerciais, documentos fiscais, declaração de rendas e declaração de seu contador, dentre outros.

17/03/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

16/03/2026, 11:32

Mero expediente

28/10/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020047-70.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50344317220244025001/ES) RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EMBARGANTE: CRISTIANO NASCIMENTO CUNHA ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) EMBARGANTE: KLB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 5 - 07/08/2025 - Determinada a intimação

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020047-70.2025.4.02.5001/ES EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos, porquanto tempestivos, nos termos do artigo 919 do CPC/2015. Ouça-se o embargado, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 920, inc. I, do CPC/2015. A impugnação eventualmente apresentada deverá necessariamente especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Na oportunidade, informe sobre o interesse na audiência de conciliação. Apresentada impugnação, intime-se o embargante(s) para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá, na mesma oportunidade, manifestar acerca de especificação de provas, observando os termos acima descritos.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 13:54

Distribuição (dependência)

08/07/2025, 15:49

Documentos

•21/05/2026, 00:00