Procedimento Comum Cível 5001238-32.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO RODRIGUES MOREIRA

Autor

CONSTRUTORA E MERCANTIL ENERGYCERM LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE MACHADO GRILO

OAB/ES 009848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001238-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CONSTRUTORA E MERCANTIL ENERGYCERM LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) AUTOR: CARLOS EDUARDO RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a as Rés não foram citadas. Condeno a Exequente ao pagamento das custas judiciais integrais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte-Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais integrais, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para efetivação de sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20122. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

15/08/2025, 00:00

Desistência

14/08/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001238-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CONSTRUTORA E MERCANTIL ENERGYCERM LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) AUTOR: CARLOS EDUARDO RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) DESPACHO/DECISÃO 5023105-18.2024.4.02.5001 (art. 55, I, do CPC). Intime(m)-se e cumpra-se.

08/08/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

07/08/2025, 19:34

Julgamento em Diligência

07/08/2025, 13:54

Mero expediente

23/01/2025, 16:03

Distribuição (sorteio)

22/01/2025, 12:48

Documentos

•15/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00