Procedimento Comum Cível 5016725-42.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5016725-42.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016725-42.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WESLEY FERREIRA LEPAUS ADVOGADO(A): JOAO MANOEL VERGILIO ARAUJO JUNIOR (OAB ES029522) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1. Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se. Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹. Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1. Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016725-42.2025.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: WESLEY FERREIRA LEPAUS ADVOGADO(A): JOAO MANOEL VERGILIO ARAUJO JUNIOR (OAB ES029522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 06/09/2025 - PETIÇÃO

14/04/2026, 00:00

Petição (Apelação)

13/04/2026, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016725-42.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WESLEY FERREIRA LEPAUS ADVOGADO(A): JOAO MANOEL VERGILIO ARAUJO JUNIOR (OAB ES029522) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o processo, com exame do mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC. Condeno a PARTE AUTORA ao pagamento de custas e de honorários advocatícios aos réus, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º e §3º, I, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução, ante o deferimento da gratuidade de justiça (art. 98, §3º do CPC/2015). Intimem-se.

17/03/2026, 00:00

Improcedência

16/03/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016725-42.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WESLEY FERREIRA LEPAUS ADVOGADO(A): JOAO MANOEL VERGILIO ARAUJO JUNIOR (OAB ES029522) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC/2015. Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se a ré para especificação de provas, observando os termos acima descritos. Prazo: 15 (quinze) dias.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 13:54

Mero expediente

11/06/2025, 16:19

Distribuição (sorteio)

10/06/2025, 21:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2026, 00:00