Execução Fiscal 0018458-08.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0018458-08.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0018458-08.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) EXECUTADO: VELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo sistema e-Proc, para, querendo, comparecerem ao balcão do cartório desta serventia para retirar a Carta de Fiança n.º GBNF-00328/14 do Banco BNP Paribas Brasil S.A. - acautelada em 07/07/2014, conforme Termo/certidão de acautelamento no evento 9, CERT38, que se encontra arquivada na Secretaria, em pasta identificada que se localiza no armário de patrimônio 7872 da Secretaria. Cumpra-se mediante as devidas certificações nestes autos. Assino o prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, in albis, certifique a Secretaria e, após, remetam-se os documentos físicos informados para eliminação, conforme indicações dos itens 90.01.00.01, 90.02.00.18, 90.02.00.19 ou 90.03.00.01 do Plano de Classificação da Tabela de Temporalidade do Conselho de Justiça Federal (http://justicafederal.jus.br/cjf/unidades/gestao-documental/gestao-documental-1/pctt-plano-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade, abril/2017), atualizando a informação de anexo físico no sistema e-Proc. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

09/12/2025, 00:00

Outras Decisões

05/12/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0018458-08.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) EXECUTADO: CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) EXECUTADO: VELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) EXECUTADO: RRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) SENTENÇA No curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo. Levante-se a penhora, se houver. As custas processuais foram recolhidas pela parte executada. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões. Remetam-se diretamente ao E. TRF da 2ª Região. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

17/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0018458-08.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) EXECUTADO: CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) EXECUTADO: VELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) EXECUTADO: RRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Executada para efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, as quais, considerando o montante do débito, correspondem ao máximo da tabela de custas judiciais da Justiça Federal, qual seja, o valor de R$ 1.915,38 (mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Prazo: 05 (cinco) dias. Comprovado o pagamento das custas, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 16:47

Mero expediente

24/10/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0018458-08.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) EXECUTADO: CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) EXECUTADO: VELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) EXECUTADO: RRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença que rejeitou os embargos à execução fiscal, devendo a Exequente se manifestar sobre o prosseguimento, em 5 dias, estando o débito garantido por seguro garantia judicial - evento 62.

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

07/08/2025, 13:03

Outras Decisões

25/03/2025, 17:04

Outras Decisões

16/10/2024, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 09:54

Por decisão judicial

28/01/2019, 09:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2019, 11:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 00:00