Procedimento Comum Cível 5003716-95.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003716-95.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003716-95.2025.4.02.5006/ES AUTOR: SARAH RARIANE PEREIRA MOTTA ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) AUTOR: JOSE MAYKON SANTANA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

21/01/2026, 00:00

Improcedência

17/01/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003716-95.2025.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 02/10/2025 - Juntado(a) Evento 30 - 18/09/2025 - Despacho

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003716-95.2025.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO AUTOR: SARAH RARIANE PEREIRA MOTTA ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) AUTOR: JOSE MAYKON SANTANA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 02/10/2025 - Juntado(a) Evento 30 - 18/09/2025 - Despacho

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003716-95.2025.4.02.5006/ES AUTOR: SARAH RARIANE PEREIRA MOTTA ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) AUTOR: JOSE MAYKON SANTANA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

04/09/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003716-95.2025.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: SARAH RARIANE PEREIRA MOTTA ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) AUTOR: JOSE MAYKON SANTANA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 08/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 08/07/2025 - Determinada a citação

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003716-95.2025.4.02.5006/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A inicial observou os termos do art. 319 e 320 do CPC, pelo que a recebo para seu regular processamento. Defiro o requerimento de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). Caso a(s) parte(s) ré(s) entenda(m) ser necessário, conveniente ou oportuno, poderá(ão) efetuar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação. Apresentada a contestação, verificando-se pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do CPC, intime(m)-se o(a)(s) parte(s) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 17:22

Distribuição (sorteio)

04/07/2025, 15:01

Documentos

•21/01/2026, 00:00