Apelação / Remessa Necessária 0106198-10.2014.4.02.5002 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 0106198-10.2014.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0106198-10.2014.4.02.5002/ES RELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA AUTOR: DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) AUTOR: DALLAS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

22/03/2024, 14:42

Recebimento

22/03/2024, 00:44

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 12:49

Publicação (Acórdão)

03/03/2023, 15:34

Improcedência

14/02/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALLAS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB DF041768) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELANTE: DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB DF041768) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 0106198-10.2014.4.02.5002/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/03/2022, 21:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2021, 14:15

Petição (Embargos de declaração)

02/06/2021, 15:37

Publicação (Acórdão)

25/05/2021, 18:24

Sentença desconstituída

24/05/2021, 14:41

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/02/2020, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2020, 00:00

Não-Provimento

14/06/2019, 10:49

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Publicação (Acórdão)

Improcedência

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Publicação (Acórdão)

Sentença desconstituída

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Não-Provimento

Todas as movimentações(18)