Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033463-72.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033463-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033463-72.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DORA CUNHA PETRIC ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) SENTENÇA Tendo em vista o depósito efetuado (evento 99), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Dê-se baixa.

08/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 19:09

Por decisão judicial

18/07/2024, 12:05

Ato ordinatório

03/06/2024, 13:45

Ato ordinatório

12/05/2024, 16:30

Mero expediente

03/04/2024, 15:12

Mero expediente

01/04/2024, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 11:37

Por decisão judicial

28/11/2023, 12:10

Recebimento

28/11/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORA CUNHA PETRIC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5033463-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORA CUNHA PETRIC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5033463-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2021, 16:32

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(23)