Cumprimento de sentençaCompromissoCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
LUANA SANCHES DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 17348·CPF·Representa: Autor
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
OAB/RJ 209808·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 017348·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/06/2026, 15:27
Mero expediente
12/06/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029314-57.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LUANA SANCHES DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o trânsito em julgado da sentença de ev. 39.1, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/05/2026, 00:00
Mero expediente
06/05/2026, 18:54
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/04/2026, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029314-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: LUANA SANCHES DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
05/02/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/02/2026, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029314-57.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: LUANA SANCHES DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que os aclaratórios opostos almejam efeitos modificativos do julgado, intime-se a embargada para que se manifeste nos termos do art. 1.023 §2º do CPC/15.
Após, venham conclusos para decisão.
P.I.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
16/01/2026, 17:35
Petição (Embargos de declaração)
27/10/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029314-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: LUANA SANCHES DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015. Custas na forma da lei. CONDENO a requerida em honorários de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. PRI.
17/10/2025, 00:00
Procedência
16/10/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029314-57.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: LUANA SANCHES DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)
ATO ORDINATÓRIO
Informação de Secretaria
Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 04, para fins de intimação das partes:
“Com a vinda das contestações, manifeste-se a parte autora em réplica.
Na mesma oportunidade, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade.”.
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/04/2026, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029314-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: LUANA SANCHES DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
05/02/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/02/2026, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029314-57.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: LUANA SANCHES DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que os aclaratórios opostos almejam efeitos modificativos do julgado, intime-se a embargada para que se manifeste nos termos do art. 1.023 §2º do CPC/15.
Após, venham conclusos para decisão.
P.I.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
16/01/2026, 17:35
Petição (Embargos de declaração)
27/10/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029314-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: LUANA SANCHES DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015. Custas na forma da lei. CONDENO a requerida em honorários de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. PRI.
17/10/2025, 00:00
Procedência
16/10/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029314-57.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: LUANA SANCHES DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)
ATO ORDINATÓRIO
Informação de Secretaria
Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 04, para fins de intimação das partes:
“Com a vinda das contestações, manifeste-se a parte autora em réplica.
Na mesma oportunidade, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade.”.