Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000616-04.2022.4.02.5115 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000616-04.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:44

Por decisão judicial

27/08/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000616-04.2022.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO REQUERENTE: ADAO EDUARDO FILGUEIRA ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000616-04.2022.4.02.5115/RJ REQUERENTE: ADAO EDUARDO FILGUEIRA ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença. Intime-se a parte ré, por meio do CEAB/DJ, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em seu desfavor, no prazo de 20 dias. Cumprido, remetam-se os autos ao contador do INSS para apurar o montante devido a favor da parte autora, considerando os honorários advocatícios fixados (se o caso), no prazo de 20 dias. Faculto ao autor, no mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação do julgado. Em seguida, cadastrem-se a(s) minuta(s) de RPV(s) a serem expedidas. Após, dê-se vista às partes, por CINCO dias, sucessivamente. Não havendo impugnação, venham os autos para expedição dos requisitórios. Com o depósito, intime(m)-se a(s) parte(s) autora para que compareça(m) à CEF / ao BB portando CPF, identidade e comprovante de residência, a fim de sacar(em) o valor depositado em conta(s) aberta(s) em seu(s) nome(s) em razão da expedição de Requisitório(s) de Pequeno Valor. Cumpridas todas as providências, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/05/2025, 16:27

Mero expediente

16/05/2025, 16:24

Mudança de Classe Processual

16/05/2025, 15:57

Recebimento

16/05/2025, 12:13

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2023, 10:23

Antecipação de tutela

20/09/2023, 16:53

Ato ordinatório

17/09/2023, 19:10

Petição (Recurso inominado)

14/09/2023, 16:56

Procedência

25/08/2023, 17:05

Audiência (realizada; de interrogatório)

28/04/2023, 14:27

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Antecipação de tutela

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

Procedência

Audiência (realizada; de interrogatório)

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