Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5071361-17.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: MAYANA TAJTELBAUM FREIND
ADVOGADO(A): VALDEMIR JORGE DE SOUTO BATISTA (OAB RJ238470)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 13:28
Recebimento
07/08/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5071361-17.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50713611720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM
APELANTE: MAYANA TAJTELBAUM FREIND (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): VALDEMIR JORGE DE SOUTO BATISTA (OAB RJ238470)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 73 - 12/06/2025 - Pedido não conhecido
Evento 70 - 11/06/2025 - Juntado(a)
Evento 69 - 11/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAYANA TAJTELBAUM FREIND (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDEMIR JORGE DE SOUTO BATISTA (OAB RJ238470)
APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5071361-17.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAYANA TAJTELBAUM FREIND (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDEMIR JORGE DE SOUTO BATISTA (OAB RJ238470)
APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071361-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA