Cumprimento de sentença 5028056-60.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

HELYABINER BARCELLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

GUILHERME BARCELLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

FLAVIANE BARCELLOS DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SILVA ARAÚJO

OAB/ES 012451·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SILVA ARAÚJO

OAB/ES 012451·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES ROSELLI

OAB/ES 014025·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

04/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/01/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/01/2025, 06:02

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:50

Baixa Definitiva

01/04/2024, 18:13

Determinado o Arquivamento

01/04/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:32

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

27/03/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

26/03/2024, 01:02

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

04/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/01/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/01/2025, 06:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 04:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:33

15/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:50

Baixa Definitiva

01/04/2024, 18:13

Determinado o Arquivamento

01/04/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:32

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

27/03/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

26/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

15/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:59

Juntada de Petição

29/02/2024, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/11/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:04

Determinada a intimação

30/10/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/10/2023, 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

28/09/2023, 09:21

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:20

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 82

28/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 82

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/08/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/08/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/08/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/08/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/08/2023, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA RECORRIDO: FLAVIANE BARCELLOS DA SILVA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: GUILHERME BARCELLOS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: HELYABINER BARCELLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5028056-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2022, 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

13/12/2022, 18:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

13/12/2022, 18:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

18/10/2022, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

11/10/2022, 15:29

Juntada de Petição

10/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

30/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/09/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

20/09/2022, 15:14

Juntada de Petição

19/09/2022, 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

14/09/2022, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

31/08/2022, 18:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/08/2022, 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

03/08/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

03/08/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

03/08/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

15/06/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/06/2022, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/06/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/05/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/05/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/05/2022, 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

14/05/2022, 11:31

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

14/05/2022, 11:30

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

14/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2022, 11:30

Julgado procedente o pedido

14/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/11/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/11/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2021, 15:11

Determinada a intimação

05/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

15/10/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/09/2021, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

29/09/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

29/09/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

29/09/2021, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/09/2021, 01:02

Juntada de Petição

24/09/2021, 17:06

Juntada de Petição

20/09/2021, 20:23

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

09/09/2021, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/08/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/08/2021, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

14/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/08/2021, 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 19:36

Não Concedida a tutela provisória

04/08/2021, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 13:04

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:09

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:53

SENTENÇA

•14/05/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 19:36