Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006015-05.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSUE PESTANA RAFAEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
AUTOR: JOSEFA ARLETE DE JESUS OLIVEIRA RAFAEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, incisos I, do CPC/15. Custas ex lege. Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §2º, do CPC/15, a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando a cobrança suspensa ante a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publicado eletronicamente. Intimem-se.
18/06/2026, 00:00
Improcedência
17/06/2026, 13:14
Ato ordinatório
09/10/2025, 12:54
Mero expediente
29/09/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006015-05.2022.4.02.5118/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 221: Defiro dilação de prazo por 15 (quinze) dias.
04/09/2025, 00:00
Mero expediente
03/09/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006015-05.2022.4.02.5118/RJ
AUTOR: JOSUE PESTANA RAFAEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
AUTOR: JOSEFA ARLETE DE JESUS OLIVEIRA RAFAEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 210 - LAUDO PERICIAL: Manifestem-se as partes sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, p. 1 º, do CPC/15, podendo, no mesmo prazo, o eventual assistente técnico de cada uma das partes apresentarem seu respectivo parecer.
Não havendo impugnações ou pedidos de complementação do laudo, efetue-se a solicitação de pagamento dos honorários ao perito nomeado, pelo sistema AJG (Art. 29 da Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014 do CJF), bem como expeça-se o respectivo alvará, consoante decisão e evento, 187 e 202, respectivamente.
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 13:34
Mero expediente
23/06/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006015-05.2022.4.02.5118/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 178: Em que pese a impugnação da CEF quanto aos honorários periciais, mantenho a fixação destes pelos motivos decididos em evento 165.
Evento 179: Defiro a dilação do prazo para pagamento dos honorários periciais por 15 (quinze) dias, consoante requerido.
Intimem-se as partes.
02/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006015-05.2022.4.02.5118/RJ
AUTOR: JOSUE PESTANA RAFAEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
AUTOR: JOSEFA ARLETE DE JESUS OLIVEIRA RAFAEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
DESPACHO/DECISÃO
Em razão de novo agendamento da perícia pelo i. perito, dê-se ciência às partes sobre tal alteração, consoante evento 174. Prazo: 05 (cinco) dias.
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006015-05.2022.4.02.5118/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 221: Defiro dilação de prazo por 15 (quinze) dias.
04/09/2025, 00:00
Mero expediente
03/09/2025, 12:51
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006015-05.2022.4.02.5118/RJ
AUTOR: JOSUE PESTANA RAFAEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
AUTOR: JOSEFA ARLETE DE JESUS OLIVEIRA RAFAEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 210 - LAUDO PERICIAL: Manifestem-se as partes sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, p. 1 º, do CPC/15, podendo, no mesmo prazo, o eventual assistente técnico de cada uma das partes apresentarem seu respectivo parecer.
Não havendo impugnações ou pedidos de complementação do laudo, efetue-se a solicitação de pagamento dos honorários ao perito nomeado, pelo sistema AJG (Art. 29 da Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014 do CJF), bem como expeça-se o respectivo alvará, consoante decisão e evento, 187 e 202, respectivamente.
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 13:34
Mero expediente
23/06/2025, 13:11
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006015-05.2022.4.02.5118/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 178: Em que pese a impugnação da CEF quanto aos honorários periciais, mantenho a fixação destes pelos motivos decididos em evento 165.
Evento 179: Defiro a dilação do prazo para pagamento dos honorários periciais por 15 (quinze) dias, consoante requerido.
Intimem-se as partes.
02/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006015-05.2022.4.02.5118/RJ
AUTOR: JOSUE PESTANA RAFAEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
AUTOR: JOSEFA ARLETE DE JESUS OLIVEIRA RAFAEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
DESPACHO/DECISÃO
Em razão de novo agendamento da perícia pelo i. perito, dê-se ciência às partes sobre tal alteração, consoante evento 174. Prazo: 05 (cinco) dias.