Execução Fiscal 5006815-84.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5006815-84.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 16:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50068158420224025101

10/04/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006815-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

29/06/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/06/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/06/2022, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/06/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/05/2022, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2022, 12:11

Decisão interlocutória

19/05/2022, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 12:06

Juntada de Petição

19/05/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 12:11