Procedimento do Juizado Especial Cível 5003590-33.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIA DA PENHA MASSINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

VITORIA SOUZA SOBREIRA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS PAVESI LOPES

OAB/ES 010586·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA

OAB/ES 017916·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DEBORA COSTA SANTUCHI

OAB/ES 013818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

02/02/2024, 10:26

Transitado em Julgado

02/02/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

02/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

19/01/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

13/12/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 187

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

04/12/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

04/12/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

04/12/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:30

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

02/02/2024, 10:26

Transitado em Julgado

02/02/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

02/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:30

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 15:58

19/01/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

13/12/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 187

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

04/12/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

04/12/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

04/12/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:30

Pedido não conhecido - por unanimidade

30/11/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 173

22/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 173

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/11/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/11/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/11/2023, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITÓRIA SOUZA SOBREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB ES013818) RECORRIDO: MARIA DA PENHA MASSINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PAVESI LOPES (OAB ES010586) ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA (OAB ES017916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003590-33.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

10/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203

09/11/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 161

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/09/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/09/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

25/08/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/08/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/08/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/08/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 142

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142

13/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

08/08/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/08/2023, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITÓRIA SOUZA SOBREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB ES013818) RECORRIDO: MARIA DA PENHA MASSINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PAVESI LOPES (OAB ES010586) ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA (OAB ES017916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003590-33.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/08/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/02/2023, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

17/02/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

17/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

07/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

20/01/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

17/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

16/12/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/12/2022, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/12/2022, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119

24/11/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/11/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

14/07/2022, 01:03

Juntada de Petição

12/07/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/07/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

12/07/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 101

08/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

06/07/2022, 01:13

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 28/06/2022 15:00. Refer. Evento 89

30/06/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/06/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:39

Juntado(a)

28/06/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 16:46

Juntado(a)

28/06/2022, 16:45

Juntada de Petição

28/06/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93

08/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93

06/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/05/2022, 09:57

Juntada de Petição

28/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2022, 16:05

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 28/06/2022 15:00

27/05/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 75, 80 e 82

25/05/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/05/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

21/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/05/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/05/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2022, 21:43

Despacho

12/05/2022, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 16:21

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 11/05/2022 16:00. Refer. Evento 51

12/05/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/05/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:40

Despacho

11/05/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 13:18

Juntada de Petição

11/05/2022, 09:50

Juntada de Petição

10/05/2022, 19:22

Juntada de Petição

10/05/2022, 10:31

Juntada de Petição

09/05/2022, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

03/05/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

29/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

28/04/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/04/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

22/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55

20/04/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/04/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/04/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/04/2022, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/04/2022, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/04/2022, 16:23

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 11/05/2022 16:00

19/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/04/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/04/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/04/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/04/2022, 17:17

Despacho

12/04/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 11:15

Juntada de Petição

08/04/2021, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/04/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/03/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/03/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 09:06

Juntada de Petição

08/03/2021, 12:02

Juntada de Petição

02/03/2021, 15:48

Juntada de Petição

09/02/2021, 14:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

29/01/2021, 01:03

Juntada de Petição

07/01/2021, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

19/12/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

18/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/12/2020, 05:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/12/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2020, 14:18

Determinada a intimação

07/12/2020, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/09/2020, 14:25

Juntada de Petição - VITÓRIA SOUZA SOBREIRA (ES013818 - DEBORA COSTA SANTUCHI)

04/09/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/08/2020, 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

30/07/2020, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

21/07/2020, 17:32

Expedição de mandado - ESCACSECMA

21/07/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 20:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/07/2020, 20:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/07/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 08:13

Despacho/Decisão - de Expediente

24/06/2020, 08:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:49

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:13

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 11:50

SENTENÇA

•14/11/2022, 12:31

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/07/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 08:13