Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
GARANTE RIO COBRANCAS GARANTIDAS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/BA 34009·CPF·Representa: Autor
RAFAELA SCHEIDT FERREIRA
OAB/RJ 245300·CPF·Representa: Autor
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/MG 216856·Representa: Autor
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/BA 034009·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/04/2026, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020377-92.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50012034620244025118/RJ) RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: GARANTE RIO COBRANCAS GARANTIDAS LTDA
ADVOGADO(A): RAFAELA SCHEIDT FERREIRA (OAB RJ245300)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 59 - 27/01/2026 - RESPOSTA
Evento 50 - 03/12/2025 - Determinada a intimação
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020377-92.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: GARANTE RIO COBRANCAS GARANTIDAS LTDA
ADVOGADO(A): RAFAELA SCHEIDT FERREIRA (OAB RJ245300)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a patrona da parte embargada para ciência do pagamento realizado pela CEF a título de honorários (Evento 45), bem como para que informe os dados bancrários para transferência do valor.
Cumprido, oficie-se a CEF, agência 0625, para que proceda à transferência dos valores, informando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intimem-se as partes para que informem se há algo mais a requerer.
Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa.
04/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 15:23
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/09/2025, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020377-92.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: GARANTE RIO COBRANCAS GARANTIDAS LTDA
ADVOGADO(A): RAFAELA SCHEIDT FERREIRA (OAB RJ245300)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.
Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020377-92.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: GARANTE RIO COBRANCAS GARANTIDAS LTDA
ADVOGADO(A): RAFAELA SCHEIDT FERREIRA (OAB RJ245300)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, em razão da ausência de interesse processual, nos termos da fundamentação supra. Sem custas, conforme art. 7º da Lei 9.289/1996. Condeno a embargante, por ter dado causa ao processo, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, em atenção ao art. 85, §§ 2º e 10, do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença aos autos originários (50012034620244025118), levantando-se a suspensão daqueles. Nestes autos, intimem-se as partes para que informem se possuem algo mais a requerer. Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.