Procedimento Comum Cível 5018219-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DA SILVA

OAB/RJ 106312·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

OAB/RJ 106312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5018219-64.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/07/2026.

15/07/2026, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 15:34

Petição (Apelação)

30/11/2025, 23:40

Petição (Apelação)

19/11/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018219-64.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA MACHARETH (OAB RJ106312) SENTENÇA Em assim sendo, ante o exposto e com base na fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum, acolho os presentes Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

14/11/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2025, 12:41

Mero expediente

10/09/2025, 15:54

Petição (Embargos de declaração)

13/08/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018219-64.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ106312) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a União na obrigação de conceder à Autora a aposentadoria voluntária do cargo de técnico de laboratório da Marinha do Brasil.

08/08/2025, 00:00

Procedência em Parte

07/08/2025, 13:52

Outras Decisões

11/11/2024, 17:05

Mero expediente

13/08/2024, 20:24

Antecipação de tutela

28/05/2024, 18:10

Mero expediente

25/03/2024, 17:49

Distribuição (sorteio)

23/03/2024, 20:07

Documentos

•15/07/2026, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00