Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019959-37.1990.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019959-37.1990.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019959-37.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU EXEQUENTE: JEA CARLOS BARRETO FIORI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE CARVALHO MACIEL (OAB RJ150863) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (OAB RJ023918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 244 - 20/01/2026 - Expedição de Alvará

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019959-37.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU EXEQUENTE: HELIO PORTELLA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) EXEQUENTE: WALDEMAR LUIZ DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) EXEQUENTE: JAHYR SINVAL ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) EXEQUENTE: ODALEA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) EXEQUENTE: HILDA ESTEVES DE CARVALHO (Sucessão) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE CARVALHO MACIEL (OAB RJ150863) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (OAB RJ023918) EXEQUENTE: JEA CARLOS BARRETO FIORI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE CARVALHO MACIEL (OAB RJ150863) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (OAB RJ023918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 236 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/12/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0019959-37.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JEA CARLOS BARRETO FIORI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE CARVALHO MACIEL (OAB RJ150863) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (OAB RJ023918) DESPACHO/DECISÃO Evento 227. O despacho do evento 214 foi claro ao indicar que o valor seria cadastrado em nome do falecido com anotação de bloqueio: Preclusa a presente decisão: 1. Promova-se a reinclusão do numerário devido em nome da falecida com anotação de bloqueio. O extrato está no evento 176. Grifo não consta no original Do exposto, deixo de conhecer o pedido. Os valores serão pagos ao sucessor mediante alvará judicial. Vistas ao exequente. Após, cumpram-se as disposições do evento 214.

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019959-37.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: HILDA ESTEVES DE CARVALHO (Sucessão) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE CARVALHO MACIEL (OAB RJ150863) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (OAB RJ023918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 215 - 21/10/2025 - Juntado(a)

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0019959-37.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JEA CARLOS BARRETO FIORI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE CARVALHO MACIEL (OAB RJ150863) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (OAB RJ023918) DESPACHO/DECISÃO Ausente oposição do INSS, defiro a habilitação do sucessor de HILDA ESTEVES DE CARVALHO, pensionista e sucessor/herdeiro (evento 184 - CCON4 e 201 - OUT4, fls. 07) do único filho, também já falecido (Sr. GILSON LUIZ DE CARVALHO - evento 184 - CERTOBT6 e 7), da autora originária, a saber: JEA CARLOS BARRETO FIORI A autuação já foi retificada. Intimem-se as partes. Preclusa a presente decisão: 1. Promova-se a reinclusão do numerário devido em nome da falecida com anotação de bloqueio. O extrato está no evento 176. Com o depósito, o valor será oportunamente transferido/disponibilizado ao Juízo do Inventário (evento 201 - OUT4, fls. 07). 2. Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório(s) cadastrado(s). Prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s). Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. 4. Comprovado(s) o(s) depósito(s), expeçam-se os ofícios de transferência e comunicação ao Juízo do Inventário (evento 201 - OUT4, fls. 07). 5. Nada sendo requerido, registre-se a baixa definitiva do feito.

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

07/08/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019959-37.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: HELIO PORTELLA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) EXEQUENTE: WALDEMAR LUIZ DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) EXEQUENTE: JAHYR SINVAL ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) EXEQUENTE: ODALEA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) EXEQUENTE: HILDA ESTEVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (OAB RJ023918) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 21/05/2025 - PETIÇÃO

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/05/2025, 14:21

Mero expediente

25/03/2025, 14:10

Mero expediente

03/02/2025, 16:32

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/02/2025, 11:03

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0019959-37.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JEA CARLOS BARRETO FIORI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE CARVALHO MACIEL (OAB RJ150863) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (OAB RJ023918) DESPACHO/DECISÃO Ausente oposição do INSS, defiro a habilitação do sucessor de HILDA ESTEVES DE CARVALHO, pensionista e sucessor/herdeiro (evento 184 - CCON4 e 201 - OUT4, fls. 07) do único filho, também já falecido (Sr. GILSON LUIZ DE CARVALHO - evento 184 - CERTOBT6 e 7), da autora originária, a saber: JEA CARLOS BARRETO FIORI A autuação já foi retificada. Intimem-se as partes. Preclusa a presente decisão: 1. Promova-se a reinclusão do numerário devido em nome da falecida com anotação de bloqueio. O extrato está no evento 176. Com o depósito, o valor será oportunamente transferido/disponibilizado ao Juízo do Inventário (evento 201 - OUT4, fls. 07). 2. Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório(s) cadastrado(s). Prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s). Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. 4. Comprovado(s) o(s) depósito(s), expeçam-se os ofícios de transferência e comunicação ao Juízo do Inventário (evento 201 - OUT4, fls. 07). 5. Nada sendo requerido, registre-se a baixa definitiva do feito.

08/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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