Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000694-72.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000694-72.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000694-72.2024.4.02.5003/ES RELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUES REQUERENTE: BRENNO CYSNE (Espólio) ADVOGADO(A): TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB ES031325) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 02/07/2026 - Expedição de Alvará

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000694-72.2024.4.02.5003/ES RELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUES REQUERENTE: BRENNO CYSNE (Espólio) ADVOGADO(A): TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB ES031325) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 02/07/2026 - Expedição de Alvará

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000694-72.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: BRENNO CYSNE (Espólio) ADVOGADO(A): TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB ES031325) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Evento 58: Tendo em vista a renúncia apresentada pelos demais herdeiros, defiro o pedido de levantamento dos valores do RPV depositados no Evento 70 pelo inventariante do espólio de BRENNO CYSNE, MARCOS NICODEMUS CYSNE. Expeça-se o alvará.

07/05/2026, 00:00

Mero expediente

06/05/2026, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 13:50

Por decisão judicial

02/12/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000694-72.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: BRENNO CYSNE (Espólio) ADVOGADO(A): TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB ES031325) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal. Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES. A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito. Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/11/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000694-72.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: BRENNO CYSNE (Espólio) ADVOGADO(A): TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB ES031325) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 10 (dez) dias para que regularize a demanda, retificando a peça exordial, bem como promovendo a habilitação processual, seja através do espólio ou sucessores. Cumprida a determinação acima, venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2. Após, os autos deverão aguardar suspensos até o depósito. Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000694-72.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: BRENNO CYSNE (Espólio) ADVOGADO(A): TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB ES031325) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Em tempo, verifico que apesar do cadastro no sistema E-proc do Espólio, o autor é pessoa falecida (23/12/2021), não possuindo mais capacidade jurídica. Nessas condições, intime-se o patrono para que regularize a demanda, retificando a peça exordial, bem como promovendo a habilitação processual, seja através do espólio ou sucessores. Cumprida a determinação acima, venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2. Após, os autos deverão aguardar suspensos até o depósito. Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000694-72.2024.4.02.5003/ES RELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUES REQUERENTE: BRENNO CYSNE (Espólio) ADVOGADO(A): TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB ES031325) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 04/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

08/04/2025, 14:58

Ato ordinatório

31/01/2025, 15:33

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00