Execução Fiscal 5001901-10.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LATERITA MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO HENRIQUE MOREIRA DE FRANCA

OAB/RJ 092397

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

11/03/2026, 14:31

Mero expediente

05/11/2025, 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2025, 06:15

Por decisão judicial

20/10/2025, 14:32

Outras Decisões

17/10/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001901-10.2018.4.02.5103/RJ EXECUTADO: LATERITA MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE MOREIRA DE FRANCA (OAB RJ092397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência e manifestação acerca do teor da petição acostada ao evento 81, especialmente sobre a possibilidade de parcelamento do débito. Prazo: 15 (quinze) dias.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 14:14

Mero expediente

25/06/2025, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 13:18

Por decisão judicial

14/12/2023, 12:50

Outras Decisões

27/11/2023, 07:14

Outras Decisões

14/08/2023, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 06:15

Por decisão judicial

15/07/2020, 08:23

Outras Decisões

10/07/2020, 14:24

Todas as movimentações(28)

Outras Decisões

11/03/2026, 14:31

Mero expediente

05/11/2025, 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2025, 06:15

Por decisão judicial

20/10/2025, 14:32

Outras Decisões

17/10/2025, 19:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001901-10.2018.4.02.5103/RJ EXECUTADO: LATERITA MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE MOREIRA DE FRANCA (OAB RJ092397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência e manifestação acerca do teor da petição acostada ao evento 81, especialmente sobre a possibilidade de parcelamento do débito. Prazo: 15 (quinze) dias.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 14:14

Mero expediente

25/06/2025, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 13:18

Por decisão judicial

14/12/2023, 12:50

Outras Decisões

27/11/2023, 07:14

Outras Decisões

14/08/2023, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 06:15

Por decisão judicial

15/07/2020, 08:23

Outras Decisões

10/07/2020, 14:24

Mero expediente

13/04/2020, 15:45

Mero expediente

10/03/2020, 13:34

Mero expediente

09/01/2020, 13:26

Mero expediente

27/11/2019, 14:01

Mero expediente

14/11/2019, 14:25

Outras Decisões

05/11/2019, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2019, 08:20

Por decisão judicial

18/10/2019, 15:08

Outras Decisões

16/10/2019, 16:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/08/2019, 16:20

Ato ordinatório

08/05/2019, 18:12

Mero expediente

10/01/2019, 18:52

Distribuição (sorteio)

11/09/2018, 10:40