Cumprimento de sentença 5000165-90.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

REJANE GARCIA BRUM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/10/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/10/2024, 10:36

Determinada a intimação

16/10/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/10/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/08/2024, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2024, 16:56

Determinada a intimação

13/08/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/08/2024, 09:24

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/10/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/10/2024, 10:36

Determinada a intimação

16/10/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 12:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2024, 03:46

16/10/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/10/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/08/2024, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2024, 16:56

Determinada a intimação

13/08/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/08/2024, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

25/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/06/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/06/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/06/2024, 16:04

Determinada a intimação

07/06/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/06/2024, 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

05/06/2024, 09:05

Transitado em Julgado

05/06/2024, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/05/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/05/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/05/2024, 08:58

Negado seguimento a Recurso

02/05/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 21:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/03/2024, 15:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

08/03/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/12/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/12/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/11/2023, 09:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REJANE GARCIA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000165-90.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

10/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 236

09/11/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/10/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 10:41

Juntada de Petição

02/10/2023, 10:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/08/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/08/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 23:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 23:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2023, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REJANE GARCIA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000165-90.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 202

03/08/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/06/2023, 19:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

26/06/2023, 15:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

26/06/2023, 15:47

Juntada de Petição

23/06/2023, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/06/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/06/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2023, 09:05

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/05/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/05/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/05/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2023, 08:51

Julgado procedente o pedido

03/05/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/02/2023, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2023, 08:35

Despacho

17/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 21:43

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:27

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:23

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:48

SENTENÇA

•23/05/2023, 09:05

SENTENÇA

•03/05/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 13:25