Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021375-58.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HOSANA MARIA SIQUEIRA
ADVOGADO(A): ELIANE HAMAE SATO (OAB RJ162313)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II c/c 925, ambos do CPC. Custas pela lei. Sem honorários. Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC. Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021375-58.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: HOSANA MARIA SIQUEIRA
ADVOGADO(A): ELIANE HAMAE SATO (OAB RJ162313)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao evento 202 DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, em dobro para a Fazenda Pública (art. 183 do CPC).
Nada mais sendo requerido, VENHAM-ME conclusos para sentença de extinção.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021375-58.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FLAVIO BARBOSA KAMACHE
EXEQUENTE: HOSANA MARIA SIQUEIRA
ADVOGADO(A): ELIANE HAMAE SATO (OAB RJ162313)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 180 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 179 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 178 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021375-58.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FLAVIO BARBOSA KAMACHE
EXEQUENTE: HOSANA MARIA SIQUEIRA
ADVOGADO(A): ELIANE HAMAE SATO (OAB RJ162313)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 166 - 22/03/2025 - Juntado(a)