Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082305-15.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082305-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 11:44

Mero expediente

11/09/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082305-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CELIA ASATO COSTA REIS ADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967) ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e extingo o processo SEM resolução de mérito. Custas pela parte autora. Sem honorários, eis que não completada a relação jurídica processual. Intimem-se.

08/08/2025, 00:00

Desistência

06/08/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082305-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CELIA ASATO COSTA REIS ADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967) ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: concedo a dilação de prazo requerida, por 30 dias e sob pena de extinção, para que seja cumprido o despacho do evento 37 e seja dado andamento ao processo, com a juntada de toda a documentação necessária à comprovação do direito alegado. No mesmo prazo, deverá ser regularizada a situação processual em relação aos 2 autores falecidos - Cláudio Henrique Silva e Clea Nunes Melgaço - com a habilitação dos seus sucessores ou respectivos espólios, também sob pena de extinção. Decorrido o novo prazo sem atendimento da parte autora, voltem conclusos para extinção.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 14:13

Mero expediente

25/03/2025, 19:37

Ato ordinatório

19/02/2025, 17:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/02/2025, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025, 16:47

Por decisão judicial

14/12/2022, 16:38

Mero expediente

22/11/2022, 16:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

18/11/2022, 10:02

Outras Decisões

17/11/2022, 12:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/11/2022, 16:34

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Desistência

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Outras Decisões

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

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