Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001098-31.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 41.990,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

ADEMIR CALEGARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584·CPF·Representa: Autor

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB/ES 029340·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 17:41

Juntada de Petição

26/09/2023, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/07/2023, 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2023, 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

14/06/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 17:59

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 17:41

Juntada de Petição

26/09/2023, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 19:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 19:06

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/07/2023, 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2023, 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

14/06/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 17:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/05/2023, 15:23

Juntada de Petição

25/04/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/04/2023, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:30:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:30:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMIR CALEGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001098-31.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 15

30/03/2023, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/03/2023, 13:29

Retirado de pauta

14/02/2023, 09:47

Juntada de Petição

13/02/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

30/01/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/01/2023, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMIR CALEGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001098-31.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 244

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/08/2022, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

04/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/07/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2022, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/06/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 13:14

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2022, 13:14

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/07/2021, 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2021, 23:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/04/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 17:50

Determinada a intimação

27/04/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 13:25

Distribuído por sorteio

21/04/2021, 11:44

EXTRATO DE ATA

•03/05/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 19:02

SENTENÇA

•23/05/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 17:50