Cumprimento de sentença 5077840-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Mero expediente

12/06/2026, 11:15

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/06/2026, 09:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077840-89.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: BIOPREMIUM TECNOLOGIA EM AGROPECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 26/03/2026 - Transitado em Julgado

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077840-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BIOPREMIUM TECNOLOGIA EM AGROPECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) SENTENÇA julgo procedente o pedido

21/01/2026, 00:00

Procedência

19/01/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077840-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BIOPREMIUM TECNOLOGIA EM AGROPECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o réu FERNANDO CARVALHO SILVA, apesar de regularmente citado, deixou transcorrer, sem qualquer manifestação, o prazo para contestar a ação (13.1 e 18), decreto a sua revelia, sem a produção dos respectivos efeitos, eis que a autarquia litisconsorte, em sua peça de defesa (22.1), manifestou-se no sentido da improcedência do pedido autoral (CPC, art. 345, inciso I). Sendo assim, diante dos termos da contestação do INPI (evento 22), manifeste-se a parte autora em réplica, ocasião em que deverá especificar as provas que porventura deseje produzir, no prazo de 15 dias. Caso haja prova documental a ser produzida, deverá ser juntada com a réplica, ou justificada a necessidade de prazo para sua apresentação. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/12/2024, 06:15

Por decisão judicial

23/10/2024, 14:14

Mero expediente

04/10/2024, 14:24

Distribuição (sorteio)

02/10/2024, 10:34

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00