Cumprimento de sentença 5017783-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5017783-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017783-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 03/12/2025 - Juntado(a)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017783-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 17/11/2025 - PETIÇÃO

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 19:50

Mudança de Classe Processual

18/09/2025, 08:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/09/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017783-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA Pelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data. Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.

28/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

27/08/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017783-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU AUTOR: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 18/12/2024 - PETIÇÃO

08/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/01/2025, 06:30

Mero expediente

14/11/2024, 15:29

Mero expediente

29/05/2024, 22:09

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/03/2024, 11:25

Incompetência

22/03/2024, 10:39

Distribuição (sorteio)

21/03/2024, 17:49

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2025, 00:00